O desembargador José James Gomes Pereira foi reconduzido ao cargo de coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o biênio 2019/2020. A Coordenadoria da Mulher tem entre suas atribuições propor e executar ações voltadas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
“Este ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu a Meta nº 8, que é voltada ao fortalecimento à rede de enfrentamento à violência contra a mulher e nós, da Direção do TJ-PI, estabelecemos o combate à violência contra a mulher e a celeridade dos julgamentos de feminicídio como uma das três prioridades de nossa gestão”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltando a importância da Coordenadoria da Mulher para a efetivação de políticas afirmativas para as mulheres no âmbito do Judiciário piauiense.
Em seu discurso de posse, o desembargador José James Gomes Pereira destacou a necessidade de as instituições públicas e organismos da sociedade civil enfrentarem juntos o desafio de combater a violência contra a mulher. Para o biênio que se inicia, o desembargador destacou algumas metas: realização do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no ano de 2020; criação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Contra a Mulher do Estado do Piauí; instituição da Medalha do Mérito Juíza Regina Freitas; realização de três jornadas da Semana Pela Paz em Casa; capacitação continuada de servidores e magistrados e realização de ações de cunho educativo e preventivo voltadas à sociedade em geral.
Em nome das mulheres presentes à solenidade, a deputada federal diplomada Margarete Coelho parabenizou o TJ-PI e o desembargador José James Pereira pela atuação da Coordenadoria da Mulher. A advogada também elencou alguns desafios que as mulheres em geral ainda enfrentam em seu dia a dia e que precisam do empenho da sociedade como um todo para que sejam superados, como equiparação salarial entre homens e mulheres, maior representatividade política e proteção mais eficiente contra a violência doméstica.
Coordenadoria da Mulher
Implantada em maio de 2016, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí do TJ-PI tem entre suas principais realizações a organização e a coordenação das Semanas de esforço concentrado de julgamento dos processos no Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. Além disso, a Coordenadoria também promove eventos e campanhas institucionais direcionadas à prevenção e combate à violência contra a mulher.
Estão ainda entre suas atribuições recepcionar os dados, as sugestões e as reclamações referentes aos serviços de atendimento à mulher em situação de violência, promovendo os encaminhamentos e divulgações pertinentes; promover articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais para a concretização dos programas de combate à violência doméstica; e garantir apoio material e humano aos juízes competentes para o julgamento dos processos relativos ao tema, aos servidores e às equipes multidisciplinares para a execução das ações do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”.
Fonte: Ascom