O desembargador ouvidor do TRT/PI, Francisco Meton Marques de Lima, proferiu ao longo de 2018 palestras em alguns estados da federação sobre diversos temas relacionados a área do trabalho. Ética e os cuidados com as terceirizações foram alguns dos temas abordados.
Na palestra “Ética e Valores no Atendimento das Ouvidorias”, o desembargador salientou a necessidade de se elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das Ouvidorias da Justiça do Trabalho. O evento aconteceu em Brasília.
“É necessário que o funcionário público trate com ética a sociedade como um todo, ter interesse em resolver o problema. Não é favor, é dever. Demora em atendimento atrasa em cadeia o serviço de todos”, salientou.
“Outro dia visitei uma vara de famílias de Teresina e fiquei impressionado com a quantidade de pessoas nos corredores e nas salas esperando atendimento. Essas pessoas me informaram que as filas são porque ninguém resolve nada. Eram enormes filas de pessoas que precisam de ajuda a pelo menos dois anos. É ruim, e eu recebo muitas denúncias nesse sentido todos os dias”, relatou.
Para o desembargador, o funcionário público tem que primar pela formação moral e sempre buscar qualificação técnica e seguir o código ética.
Em outro momento, o desembargador Francisco Meton proferiu palestra sobre terceirização, em São Paulo. Na ocasião, chamou a atenção para os cuidados que se deve ter com a regulamentação da terceirização por lei, inclusive na atividade fim da empresa.
“O tomador do serviço tem que tratar o terceirado igual os efetivos, com direito a refeitório, banheiro e salários iguais. É obrigatório fornecer um ambiente adequado ao terceirizado”, alertou.
O palestrante acrescentou ainda que não dever haver agressão moral. “Não são sub trabalhadores, e o empregador é obrigado a ver isso. Qualquer problema o empregador é responsável, o tomador do serviço vai arcar com as consequências, inclusive nos setores públicos”, disse.