Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O julgamento das supostas candidaturas laranjas de mulheres nas eleições 2016 no Piauí já tem data para ser retomado: dia 27 de agosto. Até o momento, dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram no processo, que diz respeito a candidaturas de 6 vereadores no município de Valença. O …

Os solteiros são o principal grupo na sociedade. Segundo o IBGE, 48,1% da população brasileira são de pessoas solteiras contra 39,9% de casados, 5,9% de divorciados, desquitados e separados judicialmente e outros 6,1% de viúvos. Um levantamento da Alelo sobre gastos de trabalhadores com alimentos mostra que os solteiros gastam …

A Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev) foi informada pelo Banco do Brasil que os valores creditados pelo Governo do Estado para pagamento de servidores aposentados e pensionistas foram depositados nas contas-salário dos respectivos servidores e pensionistas. A mudança atende a exigências do Banco Central, em virtude da migração …

O prestador de serviços assume os riscos de sua atividade empresarial, não apenas perante seus clientes, mas diante do mercado como um todo. Por isso mesmo, não pode se eximir da responsabilidade legal quando causar danos ao consumidor. Assim entendeu a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São …

Por 345 votos a 76, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da chamada “MP da liberdade econômica”, que prevê garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado e regula a atuação do Fisco federal. Para conseguir a aprovação, o governo fez concessões …

A simples recusa de cobertura do plano de saúde, por si só, não causa danos morais. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou uma operadora de indenizar um paciente por negar o pagamento de cirurgia com assistência robótica para tratamento de …

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2019 determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios assegurem a atuação profissional de assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Os profissionais da educação são desafiados pelas demandas dos alunos, …

O resultado do segundo trimestre de 2019 para a pecuária mostra que o abate de bovinos no país aumentou 4,1%, o de suínos 5,1% e o de frangos 3,6%, na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em …

Advogados, magistrados e servidores dos órgãos do sistema de Justiça lançarão no próximo dia 23 de agosto (sexta-feira) o Núcleo Piauiense da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). A solenidade está marcada para as 19h, no Auditório da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil, e contará com …