Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: TSE retoma no dia 27 julgamento de candidaturas laranjas do Piauí
Share
02/07/2025 11:35 PM
quarta-feira, 2 jul, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Notícias

TSE retoma no dia 27 julgamento de candidaturas laranjas do Piauí

Redação
Last updated: 15/08/2019 8:46 AM
Redação Published 15/08/2019
Share
aatse
Sessão plenária jurisdicional do TSE. Brasília-DF, 13/08/2019 Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE
SHARE

O julgamento das supostas candidaturas laranjas de mulheres nas eleições 2016 no Piauí já tem data para ser retomado: dia 27 de agosto. Até o momento, dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram no processo, que diz respeito a candidaturas de 6 vereadores no município de Valença.

O relator, ministro Jorge Mussi, votou pela cassação do seis vereadores da chapa envolvidos. Já Edson Fachin, que interrompeu o julgamento com um pedido de vistas, optou por penalizar apenas quem se beneficou com a fraude.

A denúncia é de que as coligações usaram candidaturas fictícias de mulheres para preencher a cota feminina de 30%. Se for confirmada a cassação, será a primeira do país e dará jurisprudência para cassar candidaturas “laranjas”.

“A gravidade dos fatos é incontroversa”, asseverou o relator ao concluir seu voto também pela inelegibilidade das mulheres envolvidas. Em um dos casos, o ministro afirmou que “salta aos olhos” o fato de uma das candidatas nem sequer ter comparecido às urnas no dia da eleição.

Em outro caso, segundo ele, o cenário é ainda pior e incomum, pois a candidata compareceu à urna e, ainda assim, não obteve nenhum voto.

Além disso, Mussi destacou que, em um dos casos, as provas obtidas demonstram que a mulher é reincidente na prática de se candidatar apenas para preencher as cotas e assim obter licença remunerada do serviço público no período da campanha.

 

 

Saiba como se inscrever no Fies 2020

Estacionar em passeios é a 12ª infração mais cometida na capital

TJ-PI realiza mais de 3 mil audiências de conciliação

Mandado de Segurança possibilita matrícula de crianças em creches de Teresina

Diversidade e bom senso

TAGGED:julgamentolaranjastribunal
Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?