terça-feira , março 19 2024

Tag Archives: julgamento

TCE/PI não terá sessões de julgamento nos dias 12, 13 e 14 de novembro

Conforme decisão aprovada por unanimidade na Sessão Plenária realizada no dia 24 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) informa que não haverá sessões de julgamento da 1ª Câmara, da 2ª Câmara e do Plenário, respectivamente nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2019, em …

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STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. …

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Caso Camilla Abreu: 1.ª Câmara de Direito Público nega mandado de segurança impetrado pela defesa de Alisson Wattson

A 1.ª Câmara de Direito Público negou, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pela defesa de Alisson Wattson da Silva Nascimento, acusado de matar a estudante Camilla Abreu em outubro de 2017. No pedido, a defesa alega que houve cerceamento de direito, omissão e obscuridade durante as oitivas de …

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Justiça ordena que estudante pague indenização por agredir árbitra

O juiz Max Paulo Soares de Alcântara ordenou que o estudante que agrediu a árbitra de futsal em Parnaíba pague uma indenização de cinco salários mínimos, equivalente a R$ 4.990 para a vítima. No mês de junho, a árbitra Eliete Maria Fontenele dos Santos, 42 anos, foi agredida com tapas e …

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Julgamento no Tribunal do Júri com réu vestindo roupa de presidiário viola a Constituição

Submeter acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri popular utilizando vestes de interno do sistema penitenciário leva à anulação da sentença e do respectivo ato processual, diante da clara violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da isonomia, da vedação ao tratamento desumano ou degradante e da vedação …

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TSE retoma no dia 27 julgamento de candidaturas laranjas do Piauí

O julgamento das supostas candidaturas laranjas de mulheres nas eleições 2016 no Piauí já tem data para ser retomado: dia 27 de agosto. Até o momento, dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram no processo, que diz respeito a candidaturas de 6 vereadores no município de Valença. O …

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Empresa de fotografia “dá bolo” em festa de aniversário e acaba condenada

Estúdio fotográfico deve indenizar por não comparecer a festa de aniversário para a qual foi contratado. A decisão é da juíza de Direito Vânia de Paula Arantes, da 4ª vara Cível de Campo Grande/MS. A mãe contratou os serviços da empresa para cobertura fotográfica da festa de aniversário de seus …

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OAB requer que STF remarque julgamento sobre prisão em 2ª instância

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou no STF um pedido para que o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em 2ª instância seja remarcado. Previstas para serem julgadas em 10 de abril deste ano, as ADCs 43, 44 e 54 – que tratam do tema – foram retiradas da …

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Réu que dirigia alcoolizado indenizará família de vítima de acidente de trânsito

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou motorista a indenizar, por danos morais, família de motociclista que foi atropelada na rodovia Anhanguera. O réu dirigia sob o efeito de álcool. A reparação foi fixada em R$ 157,6 mil. Consta nos …

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TRT/PI realiza acordo envolvendo os trabalhadores da empresa MAGAZINE SAMIRA LTDA

A Justiça do Trabalho do Piauí homologou acordo no valor de R$ 1.459.609,72 envolvendo os trabalhadores da empresa MAGAZINE SAMIRA LTDA. O acordo, firmado no ultimo dia 14/03, englobou 23  processos movidos contra a empresa. O valor para satisfação do acordo adveio de um bem penhorado na Justiça Federal. De …

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