Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que pedia o reexame de ação civil pública que deliberava pela criação de cargo e realização concurso público no município Sidrolandia (MS). O relator do processo foi o ministro Marco Aurélio, que …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 20, o PL 8.240/17, que regulamenta as práticas da vaquejada, rodeio e laço no Brasil. De acordo com o texto aprovado, por estarem ligadas à vida, à identidade e à memória coletiva da sociedade brasileira, essas práticas serão reconhecidas como expressões esportivo-culturais …

Busca por Justiça. Foi essa a motivação de Janicleia de Souza Soares, uma advogada que decidiu se formar em Direito para atuar na causa do pai, que foi assassinado quando ela tinha 14 anos. O pai, Jaime Soares, levou um tiro à queima-roupa, abaixo do olho direito, em 1996. Caçula …

Foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de …

Com o intuito de apresentar ao advogado em início de carreira as nuances do direito previdenciarista e cível, e também esclarecer sobre as etapas de introdução do jovem profissional no mercado de trabalho, é que a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), e com o apoio …

No dia 23 de agosto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o lançamento do Núcleo Piauiense da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). O evento acontecerá no auditório da instituição, às 19h, e contará com a presença do ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro …

Estão abertas as inscrições para o mais tradicional evento jurídico do Piauí, o XIII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR). O evento estará em sua 13ª edição, após 15 anos da última realização, e acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto, na Sede da OAB Piauí. …

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançará, no próximo dia 29 de agosto, às 18h, seu livro O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça, publicado pela Editora D’Plácido. O lançamento ocorrerá no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina (Procon) lançou dois projetos, o “Guia Prático do Consumidor Informado” e o Projeto “Educação Para o Consumo Consciente”. O objetivo é promover uma educação que visa o consumo racional e consciente por meio de cartilhas informativas e projetos práticos. O …

A partir desta quinta-feira (22), todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Essa medida preventiva deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário …