Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a inclusão de parcelas a vencer em ação de execução de dívidas condominiais, até o cumprimento integral da obrigação. Relatora do recurso especial do condomínio, a ministra Nancy Andrighi explicou …

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informou que a emissão de notas fiscais eletrônicas foi retomada em Teresina. Após instabilidades que prejudicaram a prestação do serviço nos últimos dois dias, a Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da pasta conseguiu restabelecer o sistema. Para a emissão de notas fiscais eletrônicas, …

A Nova Ceasa receberá, na segunda-feira (9), a partir das 8h, os trabalhos da Jornada Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A ação faz parte da programação em homenagem ao Dia do Feirante que, pelo segundo ano consecutivo, beneficia os permissionários, clientes e também os …

O cantor e compositor Chico César é a atração do mês de setembro do Projeto Seis e Meia e se apresenta nas cidades de Teresina, Oeiras, Bom Jesus e Corrente, nos dias 10, 11, 12 e 13, respectivamente. Os ingressos já estão sendo vendidos em Bom Jesus e Oeiras. Em Teresina e Corrente, …

Uma mudança cultural que traz enormes benefícios à sociedade e ajuda a salvar vidas já é rotina em Faculdade particular de Teresina quando o assunto é “Trote”. Há mais de 16 anos a Instituição de Ensino Superior promove, a cada semestre, na chegada de novos alunos, o chamado Trote Solidário. …

A 24ª câmara Cível do TJ/RJ manteve indenização por danos morais que o Senai terá de pagar a um homem por deixar de efetuar cadastramento de curso no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RJ.  O colegiado constatou violação no dever de informação. O homem concluiu o curso profissionalizante …

A OAB nacional realiza um seminário para debater a utilização e a regulação do uso medicinal da cannabis, no dia 18 de setembro, em Brasília. O evento, organizado pela Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, pretende discutir os aspectos jurídicos sobre a legalização do uso terapêutico da planta, que tem ganhando …

O Instituto Imediar, realizará nos dias 12 e 13 de setembro a 2ª Jornada de Mediação – De Mãos Dadas Avanços e Desafios. O evento terá ciclos de palestras com renomados profissionais que trazem experiências no cenário nacional do Sistema Multiportas. Além disso, o evento também visa buscar a pacificação …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado fará uma audiência pública para debater a atividade de coach no Brasil. A ideia é acumular argumentos para a análise da sugestão popular que pede a criminalização da atividade. O evento terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Atividade Originária …

Foi publicada no Diário Oficial da União, a resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O documento diz que o procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. “A comprovação de vida …