Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Como parte das comemorações do Setembro Amarelo, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada e Escola Superior da Advocacia (ESA), promoverá uma Roda de Diálogo sobre Saúde Mental, na próxima segunda-feira (16), às 18h30, na sala 01 da ESA. Com o tema ‘Você não está …

Representando a OAB Piauí, o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), acompanhado do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, esteve reunido com a diretoria do Banco SICOOB. A parceria que será firmada entre as instituições possibilitará uma linha de crédito para o financiamento de pós-graduações aos jovens advogados que queiram …

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte assina nesta semana o contrato com a empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Poti, que vai ligar o bairro Água Mineral, na zona Norte, à Universidade Federal do Piauí. A obra será iniciada depois que a Caixa Econômica …

m Teresina, 47,2% das pessoas estão endividadas. Destes, 10,6% estão com contas em atraso e 2% reconhecem não ter condições de pagar. Em valores absolutos, 113.346 teresinenses se consideram endividados, 25.381 deles atrasaram os débitos e 4.884 não têm condições de pagar. Apesar de bastante expressivo, o percentual de endividados …

O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi) firmou parceria com o Prontomed e abriu o atendimento de urgência para o Iaspi Saúde nas áreas de obstetrícia e ortopedia naquele hospital de pronto atendimento. O instituto também mantém aberto o funcionamento da urgência infantil no …

A Coleção “Gente Querida”, iniciativa que pretende popularizar a trajetória de nomes importantes da cultura piauiense, lançou histórias em quadrinhos sobre Da Costa e Silva e Mandu Ladino. Idealizada pelos professores Cineas Santos e Wilson Seraine, a Coleção já possui três volumes. O primeiro livro do projeto foi uma homenagem …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei que obriga estabelecimentos de grande porte — supermercados, hipermercados e atacadistas — a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência. Originalmente, a proposta (PL 3.474/2019) do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) previa que os guias, …

Foi sancionada a Lei nº 5.422, de autoria do vereador Deolindo Moura (PT) e Dr. Lázaro (Cidadania), que torna obrigatória a afixação de placas de aviso em estabelecimentos de saúde privados informando sobre o direito de o consumidor obter detalhes sobre negativa de atendimento. Segundo Deolindo Moura, a medida visa …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga bancos a oferecer o serviço de encerramento de contas por meio eletrônico. A regra vale para poupança e contas de depósito à vista. Trata-se do o Projeto de Lei 9664/18, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Atualmente, …

As agências da Caixa Econômica terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que …