Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

De janeiro a 09 de setembro de 2019, o estado do Piauí teve mais de 700 novos casos de hanseníase identificados. A situação alarmante provocou o Governo do Piauí a lançar uma campanha de luta contra a doença. A hanseníase é transmitida pelas vias áreas superiores (tosse ou espirro), por …

No total são quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança. Todas de autoria do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Os títulos – Processo Civil e Análise Econômica, Processo Civil Contemporâneo, Teoria Geral do Processo Civil e Mandado de Segurança – foram apresentados ao público …

No dia 04 de outubro, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) promoverá o III Encontro de Sociedades de Advogados do Norte Nordeste. O evento acontecerá na cidade de Fortaleza (C), no Hotel Gran Marquise, das 9h às 18h, contando com o apoio das 11 Seccionais da OAB …

No dia 05 de outubro, a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) promoverão o curso “Como elaborar uma petição inicial”. O evento acontecerá no auditório da Escola Superior, das 08h às 12h, e contará com o palestrante José Octávio de Castro Melo, também Conselheiro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar inteligência artificial para facilitar o acesso às decisões da corte. Na nova ferramenta, que deve ser disponibilizada ainda em 2019, os usuários poderão criar perfis pessoais e refinar suas buscas de jurisprudência, …

Diversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais de todo o país, sem a necessidade de intermediação de terceiros. São eles: emissão do título de eleitor (e da segunda via, no caso de roubo, perda ou extravio), transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e recadastramento biométrico, entre muitos outros. O …

São mais de 10.800 obras distribuídas por 3.000 títulos de renomados autores nacionais e internacionais. Serão ainda disponibilizadas revistas e 478 vídeos. A atualização das obras acontecerá de forma permanente. Os acessos são ilimitados e além do concedido aos servidores e magistrados do TRE Piauí, o mesmo livre acesso será …

Com investimento de R$ 2,3 milhões, o novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, da comarca de Ribeiro Gonçalves, será inaugurado no próximo dia 26. A nova sede do Poder Judiciário Estadual na cidade, localizada no bairro Barreiras, possibilitará a melhoria do atendimento ao público e das condições de trabalho a …

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse a oito novos servidores do TJ-PI, aprovados em concurso público realizado em 2015. Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário estadual anunciou novas nomeações em janeiro de 2020. À tarde, os novos analistas …

O sonho de adquirir o imóvel próprio está cada vez mais perto com as vantagens que serão apresentadas pela Feira de Imóveis 2019, que acontecerá de 17 a 22 de setembro, no Teresina Shopping. O evento é uma realização do Sindicato da Indústria de Construção Civil de Teresina (Sinduscon) com …