Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A advocacia é incompatível com qualquer processo de mercantilização. Com esse entendimento, a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP aprovou ementa no sentido de que é impossível a oferta de serviços advocatícios como prêmio em rifa ou bingo beneficente. Entendimento foi fixado na 625ª sessão do Tribunal, …

Advogado não pode utilizar adesivo no carro com nome do escritório ou telefone. Assim definiu a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP ao aprovar ementas na 625ª sessão, realizada em 26/6. Para o colegiado, o uso de adesivos com nome do advogado afronta os princípios da moderação …

A Festa da Advocacia marcará as comemorações do Mês da Advocacia, que será realizada no dia 30 de agosto, no Clube dos Advogados, às 21 horas. A Festa terá como atrações a Banda Validuaté; Melhor de Três (João Claudio, Flávio Moura e Soraya Castelo Branco); e Anderson Rodrigues e reunirá …

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2) e o Núcleo Permanente de Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá, em parceria com a Águas e Esgotos do Piauí S/A  (Agespisa), …

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, irá realizar na próxima semana um workshop do aplicativo “Piauí Na Ponta do Lápis”, com objetivo de instruir os diretores de escolas estaduais e municipais de Teresina e Campo Maior …

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira a Resolução 148, que inclui a profissão de Motorista de Aplicativo Independente entre as ocupações que podem se inscrever no Microempreendedor Individual (MEI). Ao optar pelo MEI, o profissional passa a contribuir para o INSS, …

Será lançado, nesta sexta-feira (9), o livro “Integração Nacional da Economia Brasileira e Transamazônica: Desenvolvimento Urbano e Rural”, da coleção Biblioteca Piauiense Professor Raimundo N. M. de Santana. O evento é a superintendência da Cepro e acontecerá às 9h, no auditório da Associação Piauiense de Letras (APL). O livro é …

A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí será parceira em duas Jornadas da Justiça Itinerante neste mês de agosto. A primeira acontece de 12 a 16 em Redenção do Gurguéia, no Sul do Estado. Em Teresina a Jornada acontecerá de 26 a 30, no Centro Paroquial da …

Ao lado da Argentina, o Brasil é o país da América Latina que mais faz uso de cartão de crédito na hora de comprar produtos de consumo massivo (FMCG). De acordo com levantamento da Kantar, multinacional de painéis de consumo, 45% das famílias latino-americanas utilizam cartão de crédito na região …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) vem dialogando com representantes municipais para reabilitação dos espaços centrais de Teresina, como forma de possibilitar a melhor ocupação do centro da capital. Para tanto, a direção da entidade promoveu uma reunião pautar os representantes do município a respeito …