Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, do ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou processo administrativo para apurar acusação contra a operadora TIM por supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, …

O número de cirurgias bariátricas realizadas no Brasil aumentou 84,73% ao passar de 34.629 em 2011 para 63.969 em 2018, segundo balanço feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (SBCBM).  Nos oito anos em que o levantamento foi feito, 424.682 pessoas fizeram a operação de redução do estômago, …

O Presidente e o Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Leonardo Airton, respectivamente, participaram do primeiro dia da Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília, que debateu temas relevantes para a advocacia. Também integraram a Sessão os Conselheiros Federais Geórgia …

Nos dias 27, 28 e 29 de setembro a cidade de Oeiras sediará o I Congresso de Direitos Culturais com o tema “Cultura, natureza e economia”. O Congresso conta com uma vasta programação e terá a participação de palestrantes com experiência internacional, radicados na Itália, Bélgica e México. “Esses palestrantes …

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diz respeito apenas à licença para dirigir, o que não impede o uso do documento para identificação pessoal. Dessa forma, segundo o colegiado, o candidato que …

O magistrado Robledo Moraes de Almeida, juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina, sentenciou a 19 anos e 3 meses de reclusão o réu Luan Oliveira Gallian pelo delito de homicídio praticado contra a vítima Ismael Bruno Pinheiro Xavier, no ano de …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região realizará, no dia 27 de setembro de 2019, às 09h, o leilão de bens apreendidos por determinação judicial. A ocasião é uma ótima oportunidade para adquirir bens por um valor abaixo do encontrado do mercado e contribui para a resolução de conflitos …

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) e a Caixa Econômica Federal assinaram o termo de parceria para a realização da Feira de Imóveis 2019 que inicia nesta terça-feira, dia 17 de setembro, no Teresina Shopping. O evento vai oferecer condições especiais para as pessoas que desejam …

O Sebrae no Piauí realiza o Conecta Sebrae, no período de 07 a 10 de outubro de 2019, na sede da Instituição, em Teresina. A ideia é promover o empreendedorismo e a inovação com foco na transformação digital. O mundo mudou. A velocidade, o formato das informações, a gestão ágil …

O diretor presidente da SPE Piauí Conectado, Emerson Silva, e o superintendente substituto do DNIT, Euvaldo Bastos, assinaram um Termo de Compromisso para que seja implantado cabeamento subterrâneo de fibra óptica na BR-343, contemplando as cidades de Teresina, Altos e Campo Maior. A assinatura aconteceu na sede do DNIT em …