O magistrado Robledo Moraes de Almeida, juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina, sentenciou a 19 anos e 3 meses de reclusão o réu Luan Oliveira Gallian pelo delito de homicídio praticado contra a vítima Ismael Bruno Pinheiro Xavier, no ano de 2016. Após julgamento que aconteceu no Tribunal Popular do Júri, o Júri acolheu, por maioria de votos, a qualificadora de emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Na dosimetria da pena, o magistrado valorou também duas circunstâncias relativas ao crime: o juízo de reprovabilidade social do delito, tendo em vista que o réu atirou na cabeça da vítima quando essa estava ajoelhada, o que denota a hediondez do delito, e o fato de o acusado ter executado a vítima em local público.
Durante a sessão, houve oitivas de testemunhas e depoimento do réu, manifestações da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual. Ao todo, sete testemunhas foram ouvidas; destas, quatro eram de acusação e três, de defesa.
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça João Malato, o acusado Luan Oliveira Gallian atingiu, com disparo de arma de fogo, Ismael Bruno Pinheiro Xavier no bairro Parque Jurema, Zona Sudeste de Teresina, no dia 19 de fevereiro de 2016.
O magistrado decidiu pela manutenção da prisão preventiva do acusado, que deve cumpri-la em regime fechado e, por se tratar de pena superior a dois anos, foi negada ainda a suspensão condicional da pena.
Caso
O crime teria motivação passional, tendo sido cometido contra a vítima após esta ter aconselhado a namorada do réu a terminar seu relacionamento.
Ascom