quinta-feira , março 28 2024

VÍDEOS DIREITO HOJE

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OAB retirada do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um jurista. O presidente Jair Bolsonaro reduziu, por meio de decreto publicado, a participação da sociedade civil no órgão. O decreto publicado elimina as vagas para representantes da medicina, …

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Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas

Mesmo beneficiário da Justiça gratuita, trabalhador que falta na audiência deve pagar custas processuais. Com esse entendimento, por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) mantiveram a condenação de uma trabalhadora por ausência na audiência inicial. Conforme o parágrafo 2º do artigo 844 …

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Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp

A 2ª turma recursal cível dos JECs do RS condenou uma moradora ao pagamento de dano moral para síndica, em razão de ofensas verbais e mensagens vexatórias proferidas em grupo de WhatsApp. O colegiado concluiu que os diálogos foram além dos assuntos relacionados ao condomínio, atingido a esfera pessoal da …

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Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior e a remoção do benefício para cidadãos inscritos no “livro de mérito” são objetivos do PL 3.945/19, que altera o CPP e está sendo analisado na CCJ do Senado. Se aprovado na Comissão e não houver recurso para votação no plenário …

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Teresina tem quase 150 mil cães e gatos

Quase 150 mil cães e gatos em Teresina. Este é o número estimado pelo primeiro Censo Animal, divulgado hoje (18) pelo Centro de Zoonoses de Teresina. A pesquisa teve como objetivo dimensionar a população canina e felina do município e utilizar os dados obtidos para fomentar campanhas educativas e de …

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