Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O programa será coordenado pelos delegados Sebastião Alencar, da Gerência de Polícia Metropolitana, e Matheus Zanatta, da Gerência de Polícia Especializada (GPE). As regiões priorizadas serão Centro, Santa Maria da Codipi e Dirceu Arcoverde. Cerca de 80% das ocorrências de roubos são relacionados a celulares. O programa vai envolver todos …

O defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, fez a entrega oficial da sede da Defensoria Pública de Luís Correia na manhã da última sexta, 6. A solenidade contou com a presença da diretora regional da DPE-PI, Karla Araújo de Andrade Leite, e da titular da …

Aproveitar datas comemorativas e promoções é sempre uma boa alternativa para economizar nas compras. Começa nesta sexta-feira (6), a Semana do Brasil, evento no qual o varejo fará promoções para estimular vendas e girar estoque. Os descontos chegam a 80%. A ideia da semana de descontos nasceu da ausência de …

Segue Direito de Resposta da Faculdade Unoeste, em razão de publicação veiculada no site Consultor Jurídico e reproduzida no Portal Revista Direito Hoje, com o título “TRF-3 derruba liminar que antecipava pagamento de bolsa a faculdade privada”. RESPOSTA DA UNOESTE É importante esclarecer que a antecipação de pagamento do parcelamento …

A 9ª turma do TRT da 3ª região afastou justa causa aplicada a um trabalhador que foi dispensado após filmar colegas de trabalho dançando funk dentro da empresa, na frente de cliente. Para o colegiado, embora a atitude seja inapropriada, censurável e ensejadora de punição, não é grave o bastante para autorizar aplicação …

Uma varanda e um quarto de duas residências simples localizadas nos municípios vizinhos de Vespasiano e São José da Lapa, na região Metropolitana de Belo Horizonte, transformaram-se em salas de audiência onde o juiz auxiliar Gustavo Corte Real, de Vespasiano, realizou entrevistas em processos de interdição de dois idosos com …

A 6ª turma Cível do TJ/DF condenou, por maioria, o site de vendas e trocas “Enjoei” a devolver o valor pago por uma usuária, que comprou uma bolsa falsificada, vendida como original na plataforma do site. A autora alega que comprou, no referido site, uma bolsa anunciada como da marca Chanel, …

Debater as perspectivas do Direito do Consumidor em virtude das mudanças que vem ocorrendo no cenário político, econômico e tecnológico é o que propõe a Conferência ‘O Futuro do Direito do Consumidor’, que será realizada em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, e acontecerá no dia …

O Edital do Concurso da Guarda Civil Municipal de Teresina, nº 001/2018, foi retificado graças à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que protocolou um requerimento sobre a limitação do número de vagas destinadas às mulheres, em agosto deste ano. O edital destinava apenas 20% do total …

Duas leis estaduais que regulamentam direitos da população de autistas do Piauí institui sobre a emissão de carteiras para identificação de autistas (CIA) e aponta para a identificação de prioridades no atendimento para pessoas com espectro em estabelecimentos públicos e privados. As leis entraram em vigor. O documento de identificação …