Debater as perspectivas do Direito do Consumidor em virtude das mudanças que vem ocorrendo no cenário político, econômico e tecnológico é o que propõe a Conferência ‘O Futuro do Direito do Consumidor’, que será realizada em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, e acontecerá no dia 25 de setembro, das 14h às 20h, no auditório da OAB Maranhão.
O evento que é promovido pela Seccional Maranhense, por meio da Comissão do Direito do Consumidor, e em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), contará com uma programação ampla que discutirá assuntos atuais e relevantes, como a Lei de Proteção aos Dados, influência dos algoritmos na tomada de decisão do cidadão, gestão de banco de dados e venda de informações do consumidor, dentre outros.
A Conferência vai reunir grandes profissionais que atuam nesta área, como Marié Miranda, Conselheira Federal OAB/AL e presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor; Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e membro do BRASILCON; Marcelo Tapai, membro do Brasilcon; Cleopas Isaías, da Delegacia do Consumidor do Maranhão; José Caldas Gois Jr., professor da UEMA e Uniceuma.
Para o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Hugo Passos, o evento vai discutir de que forma as várias reformas vão impactar a vida do consumidor. “Vivemos um momento difícil, em que estamos passando por várias reformas com mudanças significativas na tutela dos direitos, como o trabalhista, previdenciário etc. Tudo isso impacta na vida do consumidor. A nossa proposta é debater as perspectivas desse cenário e a mudança radical e disruptiva que a tecnologia trará para esta relação”, afirmou.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA, nos seguintes formatos: Advogados e Jovens Advogados adimplentes – gratuitas, mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no dia do evento. Estudantes de Direito – R$ 30,00 e Outros profissionais – R$ 60,00. Os participantes receberão certificado de 8h aulas.
OAB/MA