quinta-feira , outubro 22 2020

Tag Archives: direito

Seminário online discute direitos da mulher durante a quarentena

Com objetivo de achatar a curva de contaminados e proteger as pessoas do covid19, diversos estados e cidades adotaram medidas de isolamento e distanciamento social. A quarentena, porém, gerou um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. …

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Livro esmiúça funções e limites dos acordos administrativos no Brasil

O livro Acordos administrativos no Brasil – teoria e prática (ediotra Almedina), coordenado pelo professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo e do IDP Gustavo Justino de Oliveira e organizado pelo mestre em Direito do Estado pela USP Wilson Accioli de Barros Filho, destrincha os contornos, funções, limites e extensão desse instituto jurídico. …

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Editora é condenada por realizar assinatura indevida em troca de brinde

O juiz substituto da 25ª Vara Civel de Brasilia condenou a Editora Três Comércio de Publicações a devolver em dobro valores cobrados por uma assinatura de revista, feita em nome de uma idosa, sem a sua anuência, sob o pretexto de que a consumidora ganharia uma mala de brinde. A …

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Direito coletivo à saúde se sobrepõe ao direito individual, diz juiz

No conflito entre o direito individual e o coletivo da sociedade à saúde pública, deve prevalecer o dever do Estado de proteger a população. Com esse entendimento, o juiz Daniel de Souza campos, da Comarca de Sapezal (MT), determinou que um homem permanecesse em isolamento domiciliar por 14 dias. A decisão …

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Operadora de telefonia é condenada por cancelar serviços de cliente sem justificativa

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vivo (Telefônica Brasil S.A) ao pagamento de danos morais a cliente que teve cancelados, de forma indevida, todos os serviços contratados com a empresa. A autora da ação relatou que, no dia 2/8/2019, ligou para a operadora a fim de cancelar …

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Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a suspensão dos prazos de prescrição …

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Saiba quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por mês

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa …

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Alguns cursos de Direito estão batendo a carteira das famílias, diz Santa Cruz

Segundo o último Censo da Educação Superior, feito em 2017, o curso de Direito é o que possui o maior número de estudantes universitários do Brasil, com 1.154.751 alunos. Diante do cenário de deterioração social e econômica de lá para cá, estima-se que hoje cerca de 900 mil alunos ainda frequentem as graduações …

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Mulher que encontrou corpo estranho em sorvete será indenizada pelo McDonald’s

A loja franqueada do McDonald’s, Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda, deverá pagar R$ 2 mil a uma mulher, por danos morais, em virtude dela ter encontrado pedaço de plástico no sorvete adquirido junto ao estabelecimento. A juíza Viviane Silva de Moraes Azevêdo, do 11º Juizado Especial Cível da comarca …

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Caravana de Direito Eleitoral da OAB Piauí chega à Subseção de Bom Jesus

Dando continuidade à ação, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Bom Jesus. A ação, que acontece desde janeiro, visa promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020. …

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