quinta-feira , novembro 14 2019
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Trabalhadora forçada a abrir botão da blusa para se insinuar a clientes deve ser indenizada

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a uma empregada de uma rede de postos de combustível que sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão reforma, nesse aspecto, sentença do Posto Avançado …

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Mestrado em Direito da Uninove tem 1,8 mil inscritos para 32 vagas

Estão abertas até esta quinta-feira (7/11) as inscrições para o mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove).  Já são mais de 1,8 mil inscrito para 32 vagas disponíveis. A seleção é divida em três fases: a primeira é dissertativa sobre temas relacionados às linhas de pesquisa e conhecimentos sobre …

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Novo marco legal das franquias é aprovado no Senado e segue para sanção

O plenário do Senado aprovou o PLC 219/15, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial pelo qual um franqueador autoriza, por meio de contrato, um franqueado a utilizar marcas e outros objetos de propriedade intelectual. O projeto segue para a sanção presidencial. A proposta, de autoria do ex-deputado Alberto …

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Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

A Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, lotou ontem a noite para o lançamento da obra “A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto“. Publicado pela Editora Fórum, o livro é coordenado pelo colunista migalheiro Saul Tourinho Leal e Eduardo Lourenço Gregório Júnior. Ao saudar o …

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OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito

A OAB Nacional ingressou com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade da oferta de cursos de Direito a distância. Assinam a peça o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus …

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Professora de Direito de Piripiri lança livro sobre direito eleitoral

A Profa. Me. Jéssica Teles, do curso de Direito da UESPI, Campus Prof. Antônio Giovane A. de Sousa (Piripiri), lançou o livro sobre “Direito Eleitoral no estado democrático de direito” em coautoria com eleitoralistas nacionais e internacionais, no II Congresso Cearense de Direito Eleitoral que ocorreu nos dias 30 e …

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Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro

O juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara – São Paulo, negou pedido de beneficiária de plano de saúde que pedia a condenação da operadora ao custeio de fertilização in vitro. A autora ajuizou a ação alegando que se submeteu a …

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TRF-4 nega recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país

O TRF da 4ª região negou recurso em uma ação popular e manteve duas portarias do MEC que autorizaram a criação de 48 novos cursos de graduação em Direito em diversas faculdades do país. O autor da ação, um advogado residente de Porto Alegre/RS, alegou que a criação de mais …

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X Jornada de Estudos Jurídicos acontece entre os dias 29 e 31 de outubro

O Centro Acadêmico de Direito (CAD) da UESPI, Campus Drª Josefina Demes, de Floriano,  realiza a X Jornada de Estudos Jurídicos. Esta décima edição ocorrerá entre os dias dias 29 e 31 de outubro, no auditório do campus e discutirá os “Desafios e perspectivas do Direito pós-moderno”. O encontro tem como principal …

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Minicurso de Direito Urbanístico e Imobiliário

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), em conjunto com a Comissão da Jovem Advocacia (CJA), Subseção de Timon e Comissão de Regularização Fundiária da Subseção, realizará, no dia 30 de outubro, das 14h às 18h, no auditório do …

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