Tag Archives: direito

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizará uma série de ações educativas durante o mês para alertar sobre as leis que protegem os consumidores. Com início na próxima …

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8595/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que concede natureza alimentar aos honorários advocatícios. A proposta também concede o mesmo benefício aos honorários de sucumbência provenientes da atuação judicial dos patronos das entidades de advocacia pública. O honorário advocatício é a forma pela …

No dia 07 de abril, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), promoverá o Curso “A Prática da Advocacia em Direito de Famílias e Sucessões”. A aula …

A advocacia piauiense foi contemplada com a abertura do “Curso de Direito Processual Civil: 02 anos do CPC na visão dos Tribunais”, ministrado pelo professor Doutor Daniel Amorim Assumpção Neves. A abertura ocorreu no Auditório da OAB-PI. Ao longo dos três dias de evento os participantes terão como conteúdo programático …

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a OAB-PI e a Educ Inovação promoverá o “Curso de Direito Processual Civil: 02 anos do CPC na visão dos Tribunais”, de 21 a 23 de fevereiro de 2018, no Auditório da OAB-PI. As aulas presenciais serão ministradas pelo …

O escritório Carla Berenice Advocacia Previdenciária, com sede em Teresina – PI, localizado na Rua Coelho de Resende, Bairro Centro, tem cinco anos de atuação no mercado em causas previdenciárias e demandas de matéria sindical. O escritório procura atender os clientes da melhor forma possível, buscando alcançar seus objetivos com …

O crédito tomou um importante papel na sociedade de consumo atual, já que sua ausência pode inviabilizar o adimplemento das obrigações dos consumidores, vez que muitas pessoas se endividam para pagar despesas mensais correntes. Assim, o endividamento provocado pela ampliação e concessão de crédito é um fenômeno inerente às sociedades …

          A quantidade de profissionais do Direito colocados no mercado de trabalho nacional, anualmente é assustadora. De acordo com o último censo de Educação Superior de 2015, o Brasil possuía mais de 1.300 (um mil e trezentas) faculdades de Direito e formaram-se, somente naquele ano, 105.317 (cento e cinco mil …

A juíza Eliana Pedroso Vitelli, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma escola de línguas com sede no Distrito Federal a pagar indenização por danos morais e pela “perda de uma chance”, no valor total de R$ 31 mil, a uma professora que foi dispensada em razão …

Confira a lista de mitos e verdades a seguir e corra para limpar seu nome e reduzir as estatísticas. 1. A empresa precisa me avisar que meu nome será negativado. VERDADE. Quando a empresa a credora coloca o CPF de um devedor no Serasa, SPC Brasil ou Boa Vista SCPC, o …