Tag Archives: direito

OAB-PI organiza curso de Direito Processual Civil

Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), a Educ Inovação vai promover o Curso de Direito Processual Civil: 2 anos do CPC na visão dos Tribunais, com o especialista Daniel Neves, de 21 a 23 de fevereiro …

Leia Mais »

O direito ao contraditório no âmbito administrativo no Estado do Piauí

Os Contribuintes do Estado do Piauí vêm sofrendo, amiúde, a cobrança de Taxa de Serviço em face de apresentação de Defesa e Recurso Administrativos a auto de infração (cujo crédito tributário for igual ou superior a 6.500 UFR-PI). A referida exação surgiu com o advento da vigência da Lei Estadual …

Leia Mais »