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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de cinco servidores da Universidade Federal de Viçosa/BA (UFV) que utilizam veículo próprio para o deslocamento da residência até o local de trabalho de receberem auxílio-transporte. Ao recorrer da sentença, a instituição de ensino sustentou ser …

No dia 28 de março, a OAB Piauí e o Observatório de Candidaturas Femininas promoverão o II Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres. O evento acontecerá no Auditório da Seccional Piauí, das 8h às 12h10 e das 14h às 18h. Segundo a professora e idealizadora do Observatório, Valéria Paes Landim, …

O estágio terá a jornada de 20 horas semanais, de acordo com o horário de expediente deste Regional, devendo ser, também, compatível com o horário das aulas do estagiário e será firmado inicialmente por 01 ano, prorrogável por igual período. De caráter não-obrigatório, terá remuneração de R$ 900,00 mensais e …

Em virtude da grande procura, a diretoria da Escola Superior de Advocacia do Maranhão professor José Vera-Cruz Santana (ESA/MA) prorrogou o prazo e abriu novas vagas para inscrição no curso preparatório para seleção de mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. As inscrições podem ser feitas …

Vem aí a segunda edição do Congresso de Direitos Culturais, dessa vez, na cidade de Floriano. O Congresso foi tema de reunião realizada na Presidência da OAB Piauí. O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, acontecerá no segundo semestre e visa capacitar gestores públicos, bem …

No dia 16 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Subseção da OAB de Piripiri, realizará o Curso de Atualização de Direito do Consumidor. O evento acontecerá no auditório do SEBRAE, a partir das 14h. …

A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB disponibilizou em sua plataforma online quatro novos cursos de pós-graduação. São cursos nas áreas de Direito do Consumidor, Ciências Penais, Direito Tributário e Direito Em Direito Imobiliário e Notarial. O público alvo são os bacharéis em direito, advogados e …

A OAB Piauí sediará o I Seminário sobre Responsabilidade Civil no Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). O evento, pioneiro do Estado, acontecerá no dia 27 de março e contará com uma vasta programação que reúne grandes nomes da área do Direito de …

1- Bryan Stevenson Precisamos Falar sobre uma Injustiça [2]: Os Estados Unidos da América possuem a maior população carcerária do mundo (2.3 milhões); um em cada três homens negros, nos Estados Unidos, estão presos ou em condicional; 34% da população negra, no estado de Alabama, perderam o direito ao voto por conta …

1. O que a escola não pode pedir na lista de material escolar? As escolas não podem pedir materiais que são considerados de uso coletivo. A Lei 9.870/1999, que fala sobre o valor das anuidades escolares, prevê no seu artigo 1º, parágrafo 7º, que estes custos já costumam ser definidos …