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De acordo com os últimos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem cerca de 146 milhões de eleitores e, com a proximidade das eleições, muitos institutos de pesquisas iniciam o trabalho de coleta de dados. Em 2020, durante o período de “pré-campanha” municipal, os institutos já estão em campo em …

A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia, com o objetivo de promover para a advocacia maranhense atualização acerca da Legislação Eleitoral, com vistas à proximidade das eleições municipais deste ano, realizará a partir do mês de março Curso de extensão prática: Atualização em Direito e Processo Eleitoral. …

A família representa o espaço natural de pertencimento do indivíduo a um grupo pelo nascimento ou outra origem. É no seio dela que o homem cresce, desenvolve seu caráter e adquire as habilidades para se portar na sociedade. Por serem plurais, as famílias brasileiras exigem um cuidado atento de todos …

As relações de consumo, seja de produtos ou serviços, são intensas no período do Carnaval. Neste período, crescem, especialmente, demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços aéreos e de hospedagem. Em casos como esses, a conciliação e a mediação podem ser o meio mais apropriado para a solução dos …

Capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, este é o objetivo principal da Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Nesta terça – feira ( 18 ), o encontro foi realizado na cidade de Barras. …

A vida nos tribunais, discussões em busca da verdade, argumentações articuladas e avaliação das diferentes versões de um fato são alguns dos fatores que fazem parte da rotina de quem decide seguir carreira na área do Direito. Se você sonha em prestar o curso e crescer nessa profissão, alguns filmes …

Garantindo a qualidade do ensino jurídico no País, o Ministério da Educação (MEC) vetou a abertura de sete cursos de Direito que haviam sido solicitados por Instituições de Educação Superior. Dois dos sete cursos seriam implantados no Piauí, sendo um na capital e outro em Parnaíba, litoral do Estado. A …

Prestes a se formar em direito, o deficiente visual João Cláudio Lopes da Silva, de 27 anos, comemora a conquista da tão sonhada graduação, em Goiânia. Por ser totalmente cego, ele enfrenta desafios diários para se locomover, acompanhar as aulas, estudar e fazer as provas da faculdade. Além disso, o …

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí (Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí) na Assembleia Legislativa reunidos com presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Henrique Pires (MDB). Um dos saldos positivos do encontro foi que a Comissão …

Com o objetivo de disseminar o conhecimento acerca do Direito Penal Militar, estão abertas as inscrições para o I Colóquio de Direito Militar, que acontecerá no dia 17 de fevereiro das 14h às 20h, no auditório da OAB Piauí. Com carga horária de 8h/aula o Colóquio abordará sobre as atualizações …