A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia, com o objetivo de promover para a advocacia maranhense atualização acerca da Legislação Eleitoral, com vistas à proximidade das eleições municipais deste ano, realizará a partir do mês de março Curso de extensão prática: Atualização em Direito e Processo Eleitoral.
O curso é uma idealização da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maranhão e terá início no mês de março estendendo-se até o mês de maio. Para melhor compreensão dos temas pelos alunos, o curso foi divido em seis módulos.
Os Módulos 1 e 2 serão realizados no mês de março e tratam , respectivamente, dos temas “Introdução ao Direito Eleitoral: Sistemas Eleitorais e Partidários” e “Período Pré-Eleitoral e Registro de Candidatura: Aspectos Materiais e Processuais”. Em abril, mais três módulos do curso: “Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades”, “Condutas Vedadas e Abuso de Poder e Propaganda” e “Recurso e Ações Eleitorais: AIJE, RCED, AIME”. E encerrando as atividades da atualização, no mês de maio, o último módulo será sobre “Crimes Eleitorais”.
As aulas serão ministradas na Sala da ESA. As inscrições já estão abertas, podem ser feitas no site da Escola e têm o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para advogados; R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) para a jovem advocacia e de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para outros profissionais. Os participantes receberão certificado de 72 horas de participação.
OAB/MA