Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A partir do próximo dia 23, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de nível médio e superior no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os candidatos terão até 6 de outubro para se inscrever no site do Centro de …

pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Vara da Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública (ACP) instaurada contra o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI), que violou o art. 1º, da Lei 6454/77, que veda a atribuição de nome de prédios públicos em homenagem a pessoas …

O PROCON/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com os PROCON Alepi, PROCON Municipal, e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça, realizou, nesta quarta-feira, 11, uma ação para comemorar os 29 anos do CDC – Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa acontece nos três  shoppings de …

A XIV Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que acontecerá dos dias 4 a 8 de novembro, já está com as inscrições abertas e seguem até 30 de setembro. Os cidadãos interessados em participar do maior evento de conciliação …

A 1ª Vara Criminal de Parnaíba é a primeira do Piauí a aderir às intimações via Whatsapp. Seguindo o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça de Nº25/2019, a unidade intimou uma vítima de violência doméstica acerca do deferimento da medida protetiva e da audiência designada, logo após o despacho inicial. …

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), somente no primeiro semestre esse ano, foram notificados 327 casos de tentativa de suicídio na capital piauiense. Já o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) aponta que houve redução de 14% de casos de suicídios em Teresina, nos primeiros …

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, esteve reunido com a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec-PI), a juíza Lucicleide Belo, para discutir a ampliação da parceria com o Tribunal de Justiça. Na ocasião, visando descentralizar e ampliar a cobertura jurídica para …

Sindicatos de funcionários dos Correios anunciaram que estão em greve. Os trabalhadores afirmam que o objetivo da mobilização é impedir a redução de salários e de benefícios. Eles também se colocam contra a privatização da estatal. Segundo comunicado divulgado pelo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos …

A Diretora de Ensino e Inovação da Adtalem Educacional do Brasil, Maíra Habimorad, comentarista de carreira do Jornal “Em Ponto”, do Canal Globo News, estará nesta quinta-feira, 12, em Teresina, ministrando a palestra “O mercado de trabalho do futuro: perspectivas dos profissionais”.   A palestra, que ocorre a partir das …

Não caberá ao estabelecimento comercial que aceitar cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação, arcar com eventuais prejuízos do correntista. O entendimento é da 3ª turma do STJ. Com este posicionamento, a Corte rejeitou recurso de correntista que pedia que um estabelecimento fosse responsabilizado …