Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, esteve reunido com a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec-PI), a juíza Lucicleide Belo, para discutir a ampliação da parceria com o Tribunal de Justiça.
Na ocasião, visando descentralizar e ampliar a cobertura jurídica para a população teresinense, o secretário Samuel Silveira sugeriu a criação e instalação de núcleos permanentes da Nupemec de atendimento à população nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), onde ficam localizados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi.
“Nosso intuito é instalar, de forma permanente, tanto no CEU Sul quanto no CEU Norte, centros de conciliação em uma parceria do Poder Judiciário com a Prefeitura de Teresina para que esse serviço, tão bem prestado mensalmente no Teresina em Ação, seja disponibilizado às pessoas de uma forma mais ampla, plena e diária. Nosso objetivo é promover o acesso às conciliações, a arbitragem e a facilitação de conflitos, atendendo de forma mais eficaz a população que eventualmente passa por um problema que pode ser resolvido pela maneira mais rápida”, explicou Samuel Silveira.
Segundo a coordenadora do Nupemec, Lucicleide, a criação e instalação dos núcleos no Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi é uma iniciativa louvável da Prefeitura de Teresina com o TJ-PI para tornar definitivo este tipo de prestação de serviço de cidadania às comunidades diariamente.
“Com a parceria, os centros de conciliação estarão mais perto das comunidades, ou seja, uma pessoa que tenha um conflito não precisará se deslocar para o centro da cidade para ir ao fórum. Além de todas as atividades judiciais que a gente desenvolve, há também a parte de cidadania, que são as orientações aos cidadãos sobre seus direitos, a orientação de como retificar certidão de nascimento, casamentos comunitários. Esse serviço cada vez mais próximo do cidadão é uma iniciativa excelente”, afirmou a coordenadora.
Os serviços na área da conciliação e mediação pré-processual e processual, informações e tira-dúvidas sobre mediação judicial e mediação digital são algumas das atividades já oferecidas nas edições do Teresina em Ação, através da Semcaspi, em parceria com o TJ-PI.
