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As relações de consumo, seja de produtos ou serviços, são intensas no período do Carnaval. Neste período, crescem, especialmente, demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços aéreos e de hospedagem. Em casos como esses, a conciliação e a mediação podem ser o meio mais apropriado para a solução dos …

Com o intuito de resgatar os profissionais inadimplentes que não podem acessar os benefícios oferecidos pela OAB Maranhão e estreitar a relação entre os advogados e a Ordem, é que a Seccional Maranhense está lançando, no mês de dezembro, a Jornada de Conciliação OAB/MA e CBMAE/MA. A Jornada de Conciliação …

A Semana foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; pelo coordenador da Semana de Conciliação em 2019, desembargador Olímpio Passos Galvão; pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º Grau, Virgílio Madeira; pela coordenadora do Núcleo …

Teve início na segunda-feira (4) o I Balcão de Negociação da Agespisa, dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Em reunião realizada na última terça-feira (29), representantes do Núcleo Permanente …

Com enfoque no tema “Conciliação: todo dia, perto de você”, a 14ª Semana Nacional da Conciliação, campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, será realizada do dia 4 a 8 de novembro em todo o país. No Piauí, já estão agendadas 2.537 audiências de conciliação, abrangendo …

A XIV Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que acontecerá dos dias 4 a 8 de novembro, já está com as inscrições abertas e seguem até 30 de setembro. Os cidadãos interessados em participar do maior evento de conciliação …

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, esteve reunido com a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec-PI), a juíza Lucicleide Belo, para discutir a ampliação da parceria com o Tribunal de Justiça. Na ocasião, visando descentralizar e ampliar a cobertura jurídica para …

Na busca pela não judicialização de demandas e pela promoção da cultura da paz, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, organiza anualmente a Semana Nacional da Conciliação. Principal evento de conciliação e acordos de demandas pré-judiciais do país, em 2019 a Semana, que chega a …

O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis e criminais. A proposta, do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das …

A V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada de 27 a 31 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, de acordo com dados parciais atendeu cerca de 1.371 pessoas, gerando uma boa movimentação para o Tribunal. Essa ação possui o intuito de conscientizar e estimular empresas e …