Defensoria inicia participação na Semana Nacional de Conciliação

A Semana foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; pelo coordenador da Semana de Conciliação em 2019, desembargador Olímpio Passos Galvão; pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º Grau, Virgílio Madeira; pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Lucicleide Pereira Belo e pela juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, Elvira Maria Osório Pitombeira de Carvalho.

O presidente do Tribunal de Justiça destacou os avanços alcançados com as Semanas de Conciliação. “A cada ano estamos aumentando o número de conciliações o que, juntamente com as mediações, deve ser incentivado como um eficaz meio de resolução de conflitos. Acreditamos que nesta edição teremos novamente resultados significativos, por conta do número de processos agendados”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

A juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões destacou o papel desempenhado pela Defensoria Pública. “A Defensoria tem sido de grande importância para o sucesso das conciliações. Doutora Sheila de Andrade é uma verdadeira defensora  dos Juizados Especiais e das conciliações, uma apaixonada pela conciliação e mediação”, afirmou Elvira Pitombeira.

Sheila de Andrade também destacou a participação na Semana e a relevância da mediação e conciliação. “A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, abraçada por todos os Tribunais do país. O novo Código de Processo Civil destaca a cultura da paz, a pacificação de conflitos, como a saída mais eficaz. Existe uma frase que diz que o menor acordo feito por duas partes é sempre melhor que qualquer julgamento. Nesta Semana teremos também um diferencial, que será a abertura de cem exames de DNA, realizados dentro do Projeto Eu Tenho Pai, do qual a Defensoria Pública também é parceira, esse é um fato muito positivo. Em todas as Semanas de Conciliação, a média de resolutividade fica em torno de sessenta a oitenta por cento e esse percentual tem sido crescente, não apenas em relação a progressão do número de processos incluídos em pauta, mas também pelo fato de os juízes estarem confiando mais em encaminhar esses processos para os conciliadores e mediadores, como a estrutura se tronou mais eficaz e, vendo os resultados, a própria população também está percebendo que dá certo e que não só através de juiz se consegue um resultado positivo”, afirma a defensora pública.

A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente e concentra esforços de todos os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018, os métodos conciliatórios e de mediação foram utilizados em mais de 600 mil audiências em todo o país, contribuindo para a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. A Defensoria Participa com as defensoras públicas Sheila de Andrade Ferreira, Alynne Patrício de Almeida Santos, Débora Cunha Vieira  Cardoso e  Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade.

Ascom