A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio de sua Diretoria Cível, orienta que enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus sejam incentivados os acordos para os casos de inadimplência quanto ao pagamento de pensão alimentícia. Entende a Defensoria que o fechamento de vários setores, bem como …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve decisão liminar (provisória) favorável à manutenção do fornecimento de energia elétrica para consumidores inadimplentes durante o período em que durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. A juíza Elvanice Pereira de Sousa …
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e o Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí expediram uma recomendação conjunta às operadoras de planos de saúde que atuam no estado para que não rescindam contratos pelo período em que durar a situação de emergência em saúde pública …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou público o estabelecimento de medidas destinadas à prevenção em relação à contaminação pelo novo coronavírus (covid 19). Os dados constam na Portaria GDPG Nº 182/2020, datada de 16 de março de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí retoma o pleno funcionamento de todas as atividades nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, após o período do Carnaval. Os servidores, estagiários e defensores públicos da instituição voltam normalmente aos seus postos tanto na capital como no interior do Estado, cumprindo o horário …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí irá funcionar em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, que corresponde ao recesso natalino. A medida consta na Portaria GDPG Nº 965/2019, datada de 08 de outubro de 2019 e assinada pelo …
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A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi) tornou público o resultado final do XIX Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que seguirá para homologação pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis. De acordo com o art. 35 do …
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A aplicação das provas do XIX Teste Seletivo para estágio remunerado da Defensoria Pública, acontecem neste domingo (24), das 8h às 12h, em Teresina e mais 27 Comarcas do Interior do Piauí. O processo seletivo é organizado por meio de Comissão presidida pela defensora pública Andrea Melo de Carvalho, diretora …
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A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da classe média, que precisa de serviços jurídicos, mas não tem condições de contratar um advogado. A afirmação foi feita pela presidente da Associação dos Defensores Públicos …
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A Semana foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; pelo coordenador da Semana de Conciliação em 2019, desembargador Olímpio Passos Galvão; pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º Grau, Virgílio Madeira; pela coordenadora do Núcleo …
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