A Defensoria Pública do Estado do Piauí irá funcionar em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, que corresponde ao recesso natalino. A medida consta na Portaria GDPG Nº 965/2019, datada de 08 de outubro de 2019 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

A determinação considera que os serviços prestados pela Instituição durante o período não serão prejudicados, já que a mesma funcionará em regime de escala, com servidores e estagiários atuando individualmente em cada setor, em revezamento. A determinação da escala foi elaborada por cada setor da Defensoria, de acordo com as especificidades do atendimento prestado à população.

Ainda de acordo com a referida portaria será Ponto Facultativo na Defensoria Pública nos dias 24 e 31 de dezembro deste ano, salvo os Plantões Defensoriais.

A Portaria GDPG Nº 965/2019, que estabelece o recesso de final de ano, está publicada neste site da Defensoria Pública, www.defensoria.pi.def.br, no campo Defensoria Pública Geral. Também no site da Defensoria Pública está publicada a tabela com os plantonistas de cada setor.