Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do programa CNM Qualifica, realizarão, no dia 28 de agosto, o curso Alternativas para o Incremento das Receitas Municipais. As inscrições para o curso são gratuitas para os municípios filiados e podem ser feitas clicando …

Considerado a maior campanha de fomento do mercado varejista e de serviços de Teresina, a Liquida Teresina entra na sua 6ª edição com a programação de workshops. A maior liquidação do varejo local acontece ainda neste semestre. Por isso, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Teresina desenvolve ações para …

Por Welson Oliveira A votação da Reforma da Previdência nesta semana, trouxe aos brasileiros mais uma vez informações de como funciona nosso legislativo brasileiro, suas peculiaridades e curiosidades. Em nosso país, o Poder Legislativo é constituído na modalidade bicameral, ou seja, é organizado em duas câmaras: a dos Deputados e …

Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para pedir o cancelamento vai até 30 de abril de 2020. A solicitação do trabalhador para cancelar o crédito …

A Academia Piauiense de Letras lança no próximo sábado, 10 de agosto, o ‘Concurso Literário Herculano Moraes’, direcionado a alunos integrantes do ensino médio da rede pública ou privada no Piauí, abrangendo as categorias de poesia, conto e crônica, com tema livre. As inscrições terão início em 10 de agosto, …

A Comissão Mista de Orçamento do Senado aprovou nesta quinta-feira (8/8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho). O relator, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), apresentou parecer favorável à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). …

O sindicato e as associações, por meio de seus advogados, não podem prestar consultoria jurídica aos filiados e a seus associados. Este foi o entendimento firmado pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 625ª sessão. O colegiado destacou que os sindicatos não são entidades inscritas na …

O juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, da vara única do JEC de Xapuri/AC, condenou um estabelecimento médico a indenizar, em R$ 4 mil, uma paciente que teve informações de um exame médico divulgadas em grupo de WhatsApp sem sua autorização. De acordo com o TJ/AC, a mulher realizou os exames …

O plenário do STF derrubou lei da BA que vedava cobrança de taxa de religação do serviço de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. Por maioria, colegiado entendeu que matéria é de competência privativa da União. A ABRADE – Associação Brasileira de Distribuidores de …

A OAB-BA sedia da IV Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste. Realizado pelo OAB Jovem da Bahia, o evento reúne mais de 4 mil jovens advogadas e advogados de todo o país para discutir o futuro da profissão no Brasil. A Conferência reúne 80 palestrantes, expositores, debates e uma …