Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Seara Alimentos acaba de lançar a linha Seara Rotisserie Fit, preparada com ingredientes frescos, sem conservantes, com baixa caloria e baixo teor de sódio. De acordo com José Cirilo, diretor executivo de Marketing da Seara Alimentos, a empresa investe constantemente em inovações e tecnologias, seguindo as tendências mundiais não …

Uma concessionária distribuidora de energia elétrica terá de indenizar uma seguradora em razão dos danos causados por oscilação de energia. A decisão é da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao considerar que descarga elétrica é fortuito interno. A seguradora mantinha contrato com condomínio residencial, incluindo a cobertura de …

Trabalhadora que não comunicou gestação após ser dispensada não será indenizada. Decisão é da juíza do Trabalho Brígida Della Rocca Costa, da 21ª vara de São Paulo. A autora alegou que foi dispensada sem justa causa e março de 2018, com aviso prévio indenizado. Ela pleiteou indenização substitutiva, afirmando ter …

A 11ª turma do TRT da 4ª região condenou uma loja de calçados a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um ex-vendedor que sofreu ofensas raciais do gerente do estabelecimento. O colegiado considerou que as ofensas atingiram a honra, boa fama, dignidade e integridade psíquica do trabalhador. Segundo trabalhador, o …

O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 …

Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou uma proposta que garante avaliação individual e por equipe multiprofissional aos candidatos a cargos públicos que entram nos concursos na reserva de até 20% das vagas para pessoas com deficiência, doença grave ou incapacitante. A avaliação deve ser feita depois …

A Receita Federal informou que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para …

A seção funciona com 28 agentes de trânsito que respondem ao chamado pelo telefone 3122-7617. Os agentes se deslocam até o local do ocorrido e fazem o boletim de ocorrência de acidentes de trânsito e, quando necessário, realizam perícia. Desde o início desse trabalho já foram atendidas mais de 100 …

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themistocles Filho (MDB), e o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Arimatea Dantas, assinaram contrato para realização de concurso público da Assembleia no próximo ano. Serão disponibilizadas 41 vagas. Serão 41 vagas para o Concurso para a Assembleia Legislativa do Estado do …