Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Menos da metade dos estudantes de escolas públicas, 44%, receberam orientações dos professores sobre como usar a internet de um jeito seguro, de acordo com a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada hoje (16). Um percentual ainda menor, 33%, diz que os professores falaram …

O deputado federal José Medeiros (Pode/MT) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que aumenta de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão. A proposta altera o Código Penal e prevê que crimes de homicídio qualificado e feminicídio possam levar a condenações de 50 …

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.617/19. O texto determina que os escritórios de advocacia e as unidades da OAB promovam a inclusão de advogados e funcionários com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Federal Pompeo de Mattos, altera a lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB, acrescentando dispositivo …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público manifestar seu apoio à posição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108, que tem o claro objetivo de calar a advocacia e desproteger o cidadão, ao desobrigar …

O presidente Conselho Regional de Administração no Piauí (CRA-PI), Roberthy Barbosa, esteve reunido nesta semana com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Abelardo Pio Vilanova, para discutir a abertura de mais postos de trabalho para a categoria, principalmente através da fiscalização de editais. “O objetivo …

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) apresentou projeto de Lei para combater a falsificação de cartões de crédito ou de débito. O PL 3967/2019 criminaliza os atos preparatórios da clonagem de cartões, como a fabricação, posse e fornecimento de aparelho ou dispositivo de captação de dados ou senhas que vise a …

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator. O PL 2994/19 é do deputado Professor Israel Batista (PV-DF). O texto insere artigo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e …

A prévia da 11ª Procissão das Sanfonas será realizada no Memorial Esperança Garcia, nesta quinta-feira (18), a partir das 20h. O evento contará com a apresentação de 18 músicos regionais. Com 11 anos de existência, a Procissão das Sanfonas leva a música do Rei do Baião pelas ruas do Centro …

Se você usou as redes sociais nos últimos dias, pode ter ficado com a impressão de que está todo mundo ficando mais velho. Tudo graças ao FaceApp, um aplicativo disponível para Android e iPhone que envelhece os rostos dos usuários, mostrando como eles ficarão daqui a alguns anos. Mas, apesar …

Com o crescimento da expectativa de vida da população brasileira, as empresas começam a repensar o papel do idoso no mercado de trabalho. Em 2018 houve um aumento de mais de 500 mil novos postos de trabalho preenchidos por idosos entre janeiro e março se comparado ao mesmo período de …