Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

No mês passado, Celso de Mello negou a Bolsonaro a possibilidade de depor presencialmente, sob o argumento de que o benefício não se estende a investigados ou réus em ações. Os ministros do STF vão decidir na sessão desta quinta-feira, 8, se acolhem ou rejeitam agravo regimental do presidente da …

Focada em chope a baixo custo, Mr. Hoppy reinventou o cardápio para iniciar o atendimento via delivery e conseguiu alcançar um novo nicho de consumidores Durante a pandemia, muitas empresas precisaram se reinventar para continuar funcionando, mesmo de portas fechadas. A rede de franquias Mr. Hoppy buscou a inspiração na própria origem e hoje …

De acordo com o voto do ministro Celso de Mello, seguido por unanimidade, a autoridade judiciária não pode converter prisão em flagrante em prisão preventiva sem prévia e expressa provocação formal do MP ou da autoridade policial. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, …

No dia 15 de outubro,  a Comissão de Diversidade Sexual da OAB Piauí, em parceria com a UESPI, realizará a roda de conversa “Uma análise filosófica da violência no encarceramento da população transexual no Brasil”, das 19h às 21h. O evento é gratuito e as inscrições estão disponíveis neste link até o …

Milton Ribeiro afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo que homossexuais vêm de famílias desajustadas e disse não ver com bons olhos professores trans Após pedido de abertura de inquérito do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, o ministro do STF Dias Toffoli determinou que a PF (Polícia Federal) ouça …

O Ministério Público Federal entrou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal,com o intuito de obrigar que as contas da OAB nacional,seccional e subseções fiquem sujeitas ao controle externo do Tribunal de contas,alega que a instituição é investida de atividades consideradas públicas,portanto deve ser auditoriada pela corte de contas.O …

Operação Sem Limites III investiga crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro na área comercial da Petrobras. Até o começo da tarde, os agentes já tinham contabilizado, pelo menos, R$ 200 mil. Uma grande quantidade de dinheiro em espécie foi apreendida, na manhã desta quarta-feira (7), na casa de …

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm autonomia para, em seus regimentos internos, desobrigar o presidente a proferir voto, reservando sua participação às hipóteses em que for necessário desempatar a votação. Essa foi a conclusão alcançada, por maioria, pelo Tribunal Superior Eleitoral, em votação na noite de terça-feira (6/10). Seguindo o voto …

“Juízo 100% Digital” ainda é facultativo e tem o objetivo de garantir celeridade e economicidade, O plenário do CNJ – Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital”. O objetivo é executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O …

  Por meio de nota oficial divulgada na noite desta terça-feira (06), a DPE informou que vai restituir os valores referentes a taxa de inscrição, e que outra seleção deve ser anunciada em breve. A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) decidiu anular a prova do 20º teste seletivo para estágio …