Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nove agências firmaram parceria e pretendem identificar notícias falsas sobre o pleito e divulgar, de forma ágil, respostas verdadeiras e precisas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. A rede integra o Programa de …

O estudante poderá acompanhar as aulas pela TV Antares e pela plataforma do Canal Educação no YouTube Com o sucesso a cada semana das revisões do Pré-Enem Live, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) dará continuidade ao projeto com a 24ª revisão no próximo domingo (4), das 8h às …

A decisão foi dada na última segunda-feira (28) pelo juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária de Teresina. A Justiça Federal negou pedido de indisponibilidade dos ativos financeiros do Hospital Casamater (atualmente HTI Sul) feito pela União Federal em ação de execução …

Ministra é relatora de uma ação do PT que questionou os atos do Conama. Retirada de proteção de manguezais e restinga foi suspensa por outra decisão, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, …

Trata-se da vacina de Oxford, da Universidade de Oxford e AstraZeneca; no Brasil, testes são feitos pela Unifesp e será produzida pela Fiocruz A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu o primeiro pedido de registro de uma vacina contra a covid-19 no Brasil. Trata-se da vacina de Oxford, desenvolvida …

Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação concreta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para colocar em liberdade – até o julgamento do habeas corpus pela Sexta Turma – um homem que havia sido preso sob a acusação …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União, mas pode também ser gerenciadas pelos estados e pelo Distrito federal. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (30). A Corte analisou ações que questionaram o monopólio da União para a exploração de …

A admissibilidade de garantia legal de sobrevivência e a dignidade do devedor não deve excluir a idêntica dignidade humana de créditos alimentares, tal e qual a verba honorária. Com base nesse entendimento, o desembargador Rômolo Russo, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu …

Sem investigações prévias ou elementos concretos que confirmem suspeita de prática de tráfico de drogas, é ilícita a invasão de domicílio sem mandado judicial motivada pela abordagem a dois suspeitos feita no quintal do imóvel, ainda que com eles tenha sido encontrado entorpecentes. Com esse entendimento, a 6ª Turma do …

Nessa quarta-feira (30/09), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, e com o Consultor Ambiental Felipe Riedel. Na ocasião, eles discutiram a respeito da poluição da Barragem de Piracuruca. “A …