Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Para Barroso, partidos precisam se democratizar; e democracia no Brasil não está ameaçada. “A sociedade brasileira está mais mobilizada e exigente.” A afirmação é do presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o comando da Justiça Eleitoral em maio último com o imenso desafio …

Fundadores da Ecoville criaram a holding de franqueadoras 300 Franchising e acabam de lançar um livro com a trajetória empreendedora. Obra tem depoimentos de nomes como Luiza Trajano Um império de R$ 1 bilhão foi criado pela família que tem Castelo no sobrenome: o pai Edmar e os filhos Leandro …

No final de agosto, esse número era de 5, segundo levantamento feito pelo G1. Agora são 8 as redes estaduais no país que têm uma data definida para reabrir as escolas em 2020, segundo um levantamento feito pelo G1. No dia 30 de agosto, esse número era de 5. Os estados que já …

Premiê neozelandesa suspendeu as restrições em Auckland após 12 dias sem novos casos de Covid-19; antes, o país chegou a ficar mais de 100 dias sem registrar infecções pelo novo coronavírus. A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, anunciou nesta segunda-feira (5) o fim das restrições ordenadas em Auckland para frear uma segunda onda …

Inquérito investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Corte vai analisar recurso que pede depoimento por escrito A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro recorreu, nesta segunda-feira (5), ao decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, com o objetivo de levar …

Com o tema “Direitos culturais impactos na pandemia”, o II Congresso Internacional de Direitos Culturais – CIDECULT acontecerá no dia 08 de outubro, das 14h às 18h, e será transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. O evento, que faz parte da programação do IX Encontro Internacional de Direitos …

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o bote dado pelo juiz Marcelo Bretas contra a advocacia restaura a dignidade da categoria e privilegia a democracia. É a opinião de advogados ouvidos pela ConJur. O juiz ordenou, no início de setembro, o cumprimento de 75 mandados …

A Comarca de Vara Única de Esperantinópolis, no Maranhão, julgou duas vezes um mesmo homem — e o condenou em ambos os casos. As sessões do Tribunal do Júri ocorreram em 25 e 29 de setembro deste ano. No primeiro julgamento, o paciente foi condenado a 16 anos e meio …

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de São Paulo (SP), contra o reconhecimento do vínculo de emprego com uma advogada contratada como sócia. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, as provas demonstraram …

A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização a uma auxiliar administrativa que, ao ser dispensada, tinha câncer de …