sexta-feira , dezembro 4 2020

Defesa de Moro recorre ao STF para Bolsonaro depor presencialmente

Inquérito investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Corte vai analisar recurso que pede depoimento por escrito

A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro recorreu, nesta segunda-feira (5), ao decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, com o objetivo de levar o presidente Jair Bolsonaro a depor presencialmente no inquérito que investiga suposta interferência do Chefe do Executivo na Polícia Federal.

No início de setembro, o ministro Celso de Mello já havia determinado o depoimento presencial de Bolsonaro, quando decidiu não acolher requerimento do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que o presidente prestasse depoimento por escrito.

A AGU (Advocacia-Geral da União) apelou novamente em meados de setembro, a fim de que o depoimento fosse por escrito. A Corte vai decidir, por meio de votação por videoconferência, se atende ou não a esse recurso. A votação deverá ser marcada para a próxima quarta-feira (7), para Celso de Mello participar.

A ação protocolada nesta segunda-feira (5) por Moro e seus advogados reforça a determinação do decano e se baseia em decisões anteriores do STF, em casos similares que tramitaram na Justiça. “Vale dizer, ainda, que referida interpretação da norma legal não se mostra isolada no entendimento da Corte Suprema. Pelo contrário, observa-se seu amplo respaldo em outras decisões proferidas pelos pares”, diz o documento.

A suposta interferência de Bolsonaro foi apontada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro na reunião ministerial de 22 de abril, o que motivou o seu pedido de demissão. O inquérito foi aberto em maio como base acusações de Moro. Bolsonaro nega ingerência na PF.

 

R7

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