Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes negou, na sexta-feira (9), pedido de revisão de contrato de prestação de serviços educacionais, cujo objetivo era obter desconto nas mensalidades de curso superior de Direito em razão da adoção do sistema não presencial de …

A retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato não deve ser aplicada nos casos em que o Ministério Público ofereceu a denúncia antes da entrada em vigor da Lei 13.964/2019 (pacote “anticrime”). O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta …

Norma deve ser publicada no DOU de quarta-feira, 14. Na tarde desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro, em live nas redes sociais, informou que sancionou lei que permite 40 pontos na CNH e validade de 10 anos. A norma deve ser publicada no DOU de amanhã, 14. Em vídeo, Bolsonaro afirmou …

A OAB Piauí, em conjunto com a ESA Piauí e com a Comissão de Direito Desportivo, realizará a palestra on-line “Dolo ou Culpa?” no dia 27 de outubro, a partir das 19h, que será transmitida pela plataforma Zoom. Na ocasião, o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes abordará, do ponto …

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de 70% do valor da aposentadoria de Ronnie Lessa, policial militar reformado preso e acusado pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSol) e o motorista Anderson Gomes. As informações são do Metrópoles. De acordo com o magistrado, os …

Nos dois pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitido neste domingo (11), o promotor Antônio Barbosa, entende que o candidato à prefeitura de Picos, Araujinho (PT), deve ser punido por propaganda fora do tempo permitido pela lei. O MP, provocado pela Comissão Provisória do Partido Progressistas (PP), concluiu que na …

Ansiedade, acúmulo de conteúdo e tédio fazem estudantes reproduzirem conteúdos em até metade do tempo previsto A vida “desacelerada” da quarentena encontrou um caminho contrário quando se trata do ensino à distância (EAD). Nas aulas online, os vídeos gravados pelos professores têm sido consumidos em velocidade mais rápida pelos alunos. …

O Brasil passou das 150 mil mortes por coronavírus no sábado (10). Diretor-geral da OMS ressaltou que ‘imunidade de rebanho’ não deve ser estratégia para conter a pandemia. O diretor de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, afirmou nesta segunda-feira (12) que os dados que indicam a …

Narcotraficante deixou a penitenciária na sexta-feira (9) após determinação de Marco Aurélio de Mello. Presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avalia como correta a decisão de Luiz Fux, que determinou retorno imediato do narcotraficante André de Oliveira Macedo, mais conhecido como …

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. O advogado Nelson Wilians ofereceu um almoço ao juiz federal Marcelo Bretas, que esteve em São Paulo, sexta-feira (9/10) para ser homenageado por um instituto chamado “Alma Premium Brasil“. A agremiação tem entre seus patrocinadores um empresário que já foi alvo de mandado de prisão …