Publicado originalmente no Consultor Jurídico.
O advogado Nelson Wilians ofereceu um almoço ao juiz federal Marcelo Bretas, que esteve em São Paulo, sexta-feira (9/10) para ser homenageado por um instituto chamado “Alma Premium Brasil“. A agremiação tem entre seus patrocinadores um empresário que já foi alvo de mandado de prisão emitido pelo próprio Bretas, o dono do Esch Café — tradicional ponto de encontro de charuteiros.
Participaram do convescote o apresentador da Band, Beetto Saad; Gustavo Ramos, presidente do Alma Premium no Rio de Janeiro; o empresário Caio Siracusa; o pecuarista Pedro Merola; o pai do jogador de futebol Neymar; William Barrington; e Fernando Cavalcanti, advogado do escritório de Nelson Willians.
Bretas participou, na sexta-feira (9/10) de um evento da plataforma de conteúdo que promove “conhecimento & networking & business”, no qual reclamou da perseguição que sofre por comparecer a eventos públicos. Um dos patrocinadores da entidade é a charutaria Esch Café, cujo dono, Carlos Felipe da Costa Almeida de Paiva Nascimento, foi alvo de um mandado de prisão preventiva do juiz em 2018. O empresário está foragido e vive em Portugal.
O Alma Premium promove encontros com o objetivo de estreitar laços entre empresários. A plataforma tem um lounge privado no Esch Café.
Bretas recebeu a denúncia e ordenou a prisão preventiva de Nascimento. O Ministério Público Federal o acusou de coordenar um esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio. De acordo com o MPF, Nascimento, por meio de laranjas, comandava a Iniciativa Primus, uma empresa que fornecia pães às prisões fluminenses.
O empresário, conforme a acusação, pagava propina a funcionários da Seap. Em troca, eles fraudaram uma licitação para que só a Iniciativa Prime cumprisse os requisitos exigidos. A companhia ganhou o contrato e passou a cobrar preços superfaturados ao governo do Rio.
Segundo o MPF, a Seap pagou à Iniciativa Primus cerca de R$ 73 milhões entre agosto de 2010 e dezembro de 2015. Desse total, aproximadamente R$ 44,7 milhões foram desviados por meio de pagamentos feitos à empresa sem a correspondente aquisição de produtos.
Em um desdobramento da operação, o advogado do empresário impetrou Habeas Corpus pedindo a Bretas para substituir a prisão por medidas cautelares. Com a negativa do pedido, o caso foi levado ao Tribunal Regional da 2ª Região, alegando que a ordem de prisão era baseada exclusivamente em declaração de delator, sem que que tenha havido individualização da conduta. Além disso, o advogado reclama da falta de contemporaneidade dos supostos crimes.
Em junho deste ano, o HC foi negado pelo desembargador Abel Gomes, do TRF-2. O magistrado considerou que “há indícios de envolvimento do empresário no esquema de lavagem de dinheiro, não sendo o primeiro decreto prisional expedido contra ele”.
O relator também considerou que Nascimento parece ter “pleno conhecimento de que é procurado pela justiça brasileira, optando, em tese, por permanecer em Portugal”. Afastou assim o argumento da defesa de que o empresário mora em Portugal desde muito antes da ordem de prisão.