Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º/2) em primeiro turno, com 302 votos. Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, …

Presidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso “gravíssimo”. Semana passada um megavazamento de dados pessoais veio à tona: 220 milhões de brasileiros tiveram sua privacidade exposta. O conteúdo envolve não apenas o CPF dos cidadãos, mas também dados de score de crédito, ocupação, escolaridade, foto de rosto, título de …

Próxima etapa de imunização começa com população de 90 anos ou mais na próxima segunda, seguida dos idosos a partir dos 80 anos em 15 de fevereiro. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende iniciar a vacinação da população de 80 a 84 anos contra a covid-19 no fim de fevereiro. Antes …

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), obrigou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a decidir se 16 deputados do PSL podem disputar as eleições para a Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (1º). Os parlamentares tiveram as atividades partidárias suspensas ano …

  Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Secretário-Geral, Leonardo Airton, participou da abertura do Ano Legislativo 2021, que aconteceu no Plenário da ALEPI, nesta segunda-feira (1). Na ocasião, o Governador do Piauí, Wellington Dias, leu a Mensagem Anual intitulada “Piauí: um ano inteiro vencendo os maiores …

De 08 a 12 de fevereiro, serão matriculados alunos do Ensino Fundamental e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Mais de 63 mil alunos, que já estudavam na rede municipal de Teresina no ano passado, renovaram suas matrículas para o ano letivo de 2021. Nesta terça-feira (02), serão …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu início nesta segunda-feira, 1º, ao processo que pode resultar na cassação do deputado Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro, o parlamentar foi flagrado pelas câmeras da Assembleia colocando a mão na lateral dos …

Expectativa é que suspensão de fase vermelha temporária do Plano São Paulo seja anunciada na próxima quarta-feira (3) O governador João Doria (PSDB), pretende anunciar na quarta-feira (3), a suspensão da determinação que colocou todo em Estado na fase vermelha do Plano São Paulo nas noites e nos fins de semana. …

Abusam da liberdade de expressão aqueles que propagam discursos de ódio, desprezam as vítimas da Covid-19 e promovem o negacionismo científico. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e foi dada na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Para ele, tais atitudes partem de vozes …

Na semana passada, antes do sigilo ser determinado, parte das conversas já tinha vindo à tona, revelando que Moro orientou Dallagnol em processos sobre Lula. Nesta segunda-feira, 1º, o ministro do STF Ricardo Lewandowski levantou o sigilo das conversas entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Os novos …