Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Ministério Público do Piauí (MPPI) foi representado pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro durante reunião ocorrida na sede da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). Diversos órgãos de controle participaram do encontro que teve como temática o retorno às aulas …

Lewandowski argumenta que identificação e quantificação do grupo exige mais estudos e tiraria doses de outras pessoas O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski negou em despacho de terça-feira (25) a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário da vacinação …

Mais de 60 organizações se uniram para mapear empreendedores alinhados aos 17 ODS no 3º Mapa de Negócios de Impacto Socioambiental O 3º Mapa de  Negócios de Impacto Socioambiental está no ar e reúne mais de 60 organizações para mapear empreendedores alinhados aos 17 ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A realidade de milhares de empreendedores …

Decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes afirma que é profissional de saúde quem define nº de sessões que a serem realizadas Uma decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo, considerou que uma operadora de plano de saúde não pode …

Um projeto de lei da deputada Flora Izabel (PT), já sancionado pelo governador Wellington Dias, proíbe as escolas privadas de incluírem, na lista exigida dos pais de alunos, o material de expediente e a mudança contínua de livros e permite que esses materiais sejam repassados em duas parcelas no início …

Mensagens trocadas entre Sergio Moro — então juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da autodenominada “lava jato” — e Deltan Dallagnol — à época coordenador da “operação” — revelam que a condução de processos relacionados a Lula foi combinada entre acusação e julgador. As mensagens foram anexadas em …

Na decisão, a juíza considerou o agravamento da pandemia da covid-19; o colapso do sistema de saúde público e as novas variantes do vírus. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública da Capital/SP, suspendeu o retorno das aulas presenciais em todo o Estado de SP. …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas realizou uma representação pedindo à presidente da corte, ministra Ana Arraes, para que a corte seja autorizada a apurar a “a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do governo Bolsonaro” no gasto com alimentos em 2020 — com destaque para R$ 15 …

A Procuradoria da República no Rio de Janeiro expediu ofícios à Advocacia Geral da União, à Procuradoria Geral do Estado, à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal para verificar se há interesse no levantamento antecipado de mais de R$ 550 milhões recuperados pela Operação Lava Jato no …

A OAB Piauí informa que o Setor Financeiro funcionará até às 18 horas, nos dias 27, 28 e 29/01 e também no sábado (30) até às 12h. A extensão do horário de funcionamento leva em consideração os prazos finais para garantir o desconto de 20% na anuidade para pagamentos até …