Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abrirá um processo seletivo para a contratação de dois Advogados(as) e cinco Estagiários(as) que deverão compor o sistema OAB Estadual. O processo seletivo contará com uma banca composta por Advogados(as). O edital, que já está sendo produzido, será lançado em breve, sendo …

Aproveitar-se da vulnerabilidade da população em período de pandemia leva à majoração da pena e impede a substituição por restritivas de direito. Com esse entendimento, o juiz Luciano de Moura Cruz, da 3ª Vara Criminal de Guarulhos (SP), condenou um homem por falsificação de álcool em gel para comercialização no início …

No discurso de posse para a presidência do TJ/MS, o desembargador Carlos Eduardo Contar conclamou os servidores públicos a retornarem a seus postos de trabalhos. Na última sexta-feira, 22, foi empossada a administração do TJ/MS para biênio 2021/2022. O que chamou a atenção durante a solenidade foi o discurso do presidente …

Em decisão liminar, juíza determina multa de R$ 100 mil caso medida seja descumprida; ação foi movida após suspeitas de irregularidades Decisão em caráter liminar da Justiça Federal no Amazonas da noite de sábado, 23, determina que a prefeitura de Manaus divulgue diariamente a relação de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus …

Farmacêutica havia prometido entregar 8 milhões de doses ao país no primeiro trimestre, mas a estimativa agora é de 3,4 milhões A Itália vai entrar com ação judicial contra a farmacêutica Astrazeneca por reduzir o lote de vacinas contra o coronavírus, anunciou o primeiro-ministro do país Giuseppe Conte. “Recorreremos a todos …

O julgamento do impeachment do ex-presidente Donald Trump no Senado dos EUA está programado para começar no dia 9 de fevereiro. Antes de tudo, porém, há uma questão controversa, que já está nos jornais, no plenário da Casa e poderá avançar para o processo de acusação e defesa no julgamento: o impeachment de um …

Decisão do ministro do STF suspende julgamento do foro do senador que aconteceria na segunda-feira (25) no TJ-RJ Por determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo para julgamento do foro do senador Flávio Bolsonaro saiu da pauta do Órgão Especial do TJ-RJ da próxima segunda-feira (25). O …

O Dia da Previdência Social ou Dia do Aposentado existe em homenagem à quase centenária Lei Elói Chaves, promulgada em 24 de janeiro de 1923, considerada o primeiro diploma legal a regulamentar o sistema previdenciário brasileiro, criando as Caixas de Aposentadorias e Pensões para os Ferroviários. A Previdência Social, como …

Tribunal anulou sentença que havia extinguido ação. A 14ª câmara Cível do TJ/PR anulou sentença que extinguiu ação por ausência de condições. No caso foi ajuizada ação declaratória de nulidade de contrato, com repetição de valores e indenização por dano moral, por alegada fraude na contratação de consignado. Contudo, o juízo …

Brasil aparece em 12º lugar, com 462,2 mil aplicações. Em relação ao total de habitantes, Israel está em primeiro lugar Os Estados Unidos lideram, em números absolutos, o ranking mundial de vacinação contra a covid-19. Com 19,1 milhões de doses aplicados, o país também é o primeiro colocado na quantidade de …