Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Após 5 dias de julgamento, decisão da juíza Elia Kinosita, no Fórum Criminal de Osasco, nesta sexta-feira (26), inocentou os réus O Tribunal do Júri absolveu o ex-policial militar Victor Cristilde Silva dos Santos, de 37 anos, e o guarda civil metropolitano, Sérgio Machado, de 48, acusados de participar da maior …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu o primeiro passo em uma apuração preliminar sobre a contratação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pela consultoria americana de gestão de empresas Alvarez & Marsal. Dantas pediu a juntada de toda a documentação relacionada …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) vai abrir cinco postos de vacinação drive thru no final de semana para imunizar idosos contra a Covid. Nesta sexta-feira (26/02), teve início a vacinação dos idosos com 88 e 89 anos. Amanhã, sábado, serão vacinados os idosos de 86 e 87 anos e …

Deputado Marcelo Ramos (PL-AM) defendeu a proposta que dificulta a prisão de parlamentares; sessão será aberta 11h O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou na manhã desta sexta-feira (26) estar seguro da aprovação da chamada PEC da Imunidade, que dificulta a prisão de parlamentares. “Nossa …

Em defesa das prerrogativas do Advogado Hartônio Bandeira, a OAB Piauí esteve na Delegacia Geral de Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (25), para representar, administrativa e criminalmente, o Agente de Polícia Civil da Cidade de Pedro II que atentou contra as prerrogativas do Advogado no pleno exercício da profissão. …

Prazos processuais suspensos, sessões online, questões judicializadas foram algumas das mudanças sofridas pelo Judiciário. Nesta quinta-feira, 25, completou um ano desde que o primeiro caso de covid-19 foi oficialmente detectado no país. De lá para cá, muita coisa mudou. Já são mais de 10 milhões de casos confirmados e mais …

As inscrições se iniciam no dia 1º e vão até 8 de março O Ministério Público do Estado do Piauí publicou o edital de abertura de mais um processo seletivo para admissão de estagiários de nível superior em Teresina e outros municípios do Estado. As inscrições se iniciam no dia …

Promotoria entregou relatório à Justiça nesta quinta-feira (25) contra estudante de 18 anos por homicídio duplamente qualificado O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ofereceu denúncia à Justiça nesta quinta-feira (25) contra o estudante Guilherme Alves Costa, de 18 anos, que matou a amiga Ingrid Oliveira Bueno da Silva, de 19, …

O presidente Jair Bolsonaro entregou, na noite desta quarta-feira (24), ao Congresso um projeto de lei (PL 591/2021) que permite a privatização dos Correios, prevê metas de universalização do serviço postal e encarrega a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de supervisionar o setor. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) …

Ambas as capitais haviam cancelado a aplicação da 1ª dose em idosos devido à falta dos imunizantes; veja os novos calendários As capitais Rio de Janeiro e Salvador retomam a vacinação de idosos contra a covid-19 nesta quinta-feira (25). Ambas haviam cancelado a aplicação da primeira dose em idosos devido à falta …