Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Magistrado ocupou cadeira no Superior Tribunal de Justiça por nove anos, até a aposentadoria compulsória. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, morreu de covid-19 no sábado, 3, em Belo Horizonte. Aos 79 anos, ele estava aposentado da Corte e não resistiu a complicações da doença. O falecimento foi comunicado pelo …

Jonas Donizette pediu para ministro se posicionar sobre liberação de cultos e missas O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu neste domingo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que se manifeste com urgência sobre a decisão da véspera do ministro da Corte Kassio Nunes …

Anderson Torres é o primeiro a ser mais ligado com a área da Segurança Pública do que com a Justiça Terceiro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, o delegado Anderson Torres assumiu um dos cargos mais delicados para o Palácio do Planalto por envolver o …

O juiz Elias Charbil Abudul Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, isentou médico de ter que indenizar paciente que alegava erro médico por sua parte, o qual teria prejudicado a saúde do reclamante. De acordo com o idoso autor da ação, ele procurou o médico em decorrência de …

O Conselho aprovou a recomendação aos Tribunais de avaliarem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes. O CNJ recomenda aos Tribunais do país que avaliem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão …

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem excluir da Lei de Segurança Nacional os trechos usados pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar opositores e manifestantes que protestam contra o chefe do Executivo. A análise feita em reservado por integrantes da corte é que o …

Decisão determina que protocolos sanitários sejam aplicados nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu, neste sábado (3), autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil. Indicado ao cargo pelo presidente …

LEONARDO MARTINS – SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)  O Instituto Butantan vai iniciar já em abril os testes em humanos de um soro contra a Covid feito a partir do plasma do sangue de cavalos expostos ao Sars-CoV-2. Com os ensaios já em preparação, uma reunião deve ser realizada na próxima …

A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí vem, por meio desta Nota pública, lamentar as medidas tomadas pelo Governo do Estado do Piauí na Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI Nº 04, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado no 63/2021, que, dentre as medidas impostas, suspendeu a realização de …

O Projeto de Lei 1137/21 determina que, durante a pandemia de Covid-19, os valores dos prêmios de loterias federais não resgatados pelos ganhadores sejam repassados integralmente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações de enfrentamento do coronavírus, preferencialmente na compra de vacinas. A proposta, em …