Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O partido quer urgência na análise do pedido de liminar distribuído ao gabinete da ministra Rosa Weber O Partido Socialista Brasileiro (PSB) renovou o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube quatro decretos editados em fevereiro pelo governo federal com novas flexibilizações para o porte de armas. O partido quer urgência …

O procurador-geral pediu redistribuição de ação do PSD contra decreto do governador João Doria. Por Estadão Conteúdo  Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira, 5, após a decisão do ministro Gilmar Mendes que manteve a validade do decreto do governador paulista João Doria (PSDB) que vetou atividades religiosas coletivas presenciais em São …

Nesta semana, o Instituto Bio-Manguinhos prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19 A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgou nesta segunda-feira (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. Nesta semana, …

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informou, por meio do ofício circular 22/2021, que o aplicativo PJeOffice, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e utilizado para assinatura digital de documentos, se tornou incompatível com o sistema PJe da Justiça do Trabalho. De acordo com o ofício assinado …

Retorno das atividades com os alunos na rede municipal estava previsto para acontecer a partir desta segunda-feira (5) O juiz do plantão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Roberto Câmara Lace Brandão, determinou, nesta segunda-feira (5), a suspensão imediata do retorno às aulas presenciais na rede municipal …

A decisão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de suspender por seis meses o mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por conta do episódio em que passou a mão na também deputada Isa Penna (Psol) foi aprovada por advogadas criminalistas, mas gerou divergência sobre se é suficiente para punir o ato. …

Julgador considerou que o banco falhou na prestação do serviço. Um banco que não enviou a destinatário transferência por Pix feita por um consumidor terá que pagar danos morais. A sentença foi homologada pela juíza de Direito Daniela Reetz de Paiva, do 10º JEC do TJ/RJ. O homem alegou que …

Magistrado ocupou cadeira no Superior Tribunal de Justiça por nove anos, até a aposentadoria compulsória. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, morreu de covid-19 no sábado, 3, em Belo Horizonte. Aos 79 anos, ele estava aposentado da Corte e não resistiu a complicações da doença. O falecimento foi comunicado pelo …

Jonas Donizette pediu para ministro se posicionar sobre liberação de cultos e missas O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu neste domingo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que se manifeste com urgência sobre a decisão da véspera do ministro da Corte Kassio Nunes …

Anderson Torres é o primeiro a ser mais ligado com a área da Segurança Pública do que com a Justiça Terceiro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, o delegado Anderson Torres assumiu um dos cargos mais delicados para o Palácio do Planalto por envolver o …