Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) registrou 491.562 atos praticados nas duas instâncias do Poder Judiciário estadual nos 20 primeiros dias de trabalho remoto. O empenho de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários garante a efetividade da prestação jurisdicional em todo o Estado. O 1º e o 2º Graus do Judiciário …

No dia seguinte de o País registrar, pela primeira vez, mais de 4 mil mortes pela covid-19 em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 7, esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) libere a realização de cultos e missas durante a pandemia. A Corte julga na tarde …

David Vélez, do Nubank, e Guilherme Benchimol, da XP, fazem estreia em lista de bilionários no Brasil. Vélez tem fortuna estimada em R$ 29 bilhões. Benchimol acumula patrimônio de R$ 14,5 bilhões. Neste ano, a lista das pessoas mais ricas do mundo elaborada pela revista Forbes ganhou dez novos integrantes …

Em apenas 12 dias, a Justiça Federal do Distrito Federal autorizou nove entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19. Sindicatos, associações e até uma refinaria ganharam o direito de comprar as doses dos imunizantes sem a necessidade de doá-las ao Sistema Único de Saúde (SUS), como prevê a lei. …

Obrigatoriedade dos dispositivos agora está expressa na lei, o que facilitará autuações. Transporte em motos fica ainda mais restrito O novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor na próxima segunda-feira (12), traz mudanças importantes para o transporte de crianças. Entre elas está a obrigatoriedade do uso das cadeirinhas e …

O valor da penalidade administrativa deve sempre respeitar os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade. Por isso, é possível que o Poder Judiciário admita sua redução abaixo do valor mínimo estipulado por lei. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado pela …

Segundo os jornais internacionais, o colapso de saúde no Brasil representa uma ameaça a todo o mundo. Nas últimas semanas, jornais de todo o mundo têm dado destaque, de forma negativa, à atuação do presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia, já que o país caminha no sentido oposto do resto do …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito da cidade de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, aos 57 anos de idade. Firmino Filho teve uma respeitável trajetória política, sendo eleito Prefeito de Teresina por 4 mandatos, Vereador e Deputado Estadual, …

Anderson Torres assumiu cargo nesta terça (6) e teve o aval do presidente Bolsonaro para fazer a substituição na Polícia Federal O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que tomou posse nesta terça-feira (6) na reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro, decidiu trocar o comando da PF (Polícia …

A nova decisão foi proferida pela desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira nesta terça (6) O recurso solicitado pela Prefeitura do Rio, pedindo a derrubada da liminar proferida pelo juiz do plantão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Roberto Câmara Lace Brandão, na última segunda-feira (5), que suspendia …