Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Durante o julgamento em que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) delibera sobre a liberação da realização de missas e cultos presenciais durante a vigência das medidas restritivas de circulação em estados e municípios, o presidente da Corte, Luiz Fux, criticou um advogado do PTB por ter citado uma declaração …

Ofício enviado hoje faz várias questões sobre como governo de SP enfrenta pandemia. Governador tem 15 dias para responder A Defensoria Pública da União enviou nesta quinta-feira (8) um ofício ao governador de São paulo, João Doria. Após a intimação ele terá 15 dias para prestar uma série de esclarecimentos …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-FEIRA, 7, manter a prisão preventiva de três réus da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado. A …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Engenheiro Civil, Adauto Fortes de Sá Meneses, pai dos Advogados Adauto Fortes Júnior, Gustavo Lage Fortes e Eduardo Lage Fortes. Adauto Fortes faleceu nessa terça-feira (06), em decorrência de complicações da Covid-19. A Seccional …

Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia. Placar foi de 7 a 4. Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que a lei de Roraima que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia é constitucional. Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia, para quem a norma versa …

É evidente a condição de frustração, impotência e sofrimento daquele que tem sua casa invadida por criminosos, especialmente quando o roubo acontece em um condomínio com entrada controlada, em que as vítimas contribuem mensalmente com valor considerável em busca da tão sonhada segurança. Com esse entendimento, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de …

Desembargador citou possível ‘subversão de critério de priorização’ caso iniciativa privada possa adquirir vacinas sem doar ao SUS A Justiça Federal derrubou nesta quarta-feira (17) a liminar concedida pela 21ª Vara Federal do DF que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a Covid sem a obrigação de repassá-las ao …

MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Marco Aurélio Mello apareceu com a cabeça enfaixada na sessão desta terça-feira (6) da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado afirma que teve que retirar um pequeno carcinoma e que já está tudo bem. O ministro tem 74 anos e …

Os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram para manter o despacho MATHEUS TEIXEIRA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)  O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar decisões da ministra Rosa Weber de obrigar a União a reativar leitos de UTI …

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) registrou 491.562 atos praticados nas duas instâncias do Poder Judiciário estadual nos 20 primeiros dias de trabalho remoto. O empenho de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários garante a efetividade da prestação jurisdicional em todo o Estado. O 1º e o 2º Graus do Judiciário …