Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Moro afirmou que todas as decisões foram fundamentadas, inclusive aquelas que tinham como acusado o ex-presidente Lula. Nesta quarta-feira, 24, Sergio Moro se manifestou a respeito da decisão do STF que reconheceu que ele quebrou a parcialidade nas decisões que proferiu sobre Lula. O ex-juiz disse que tem “absoluta tranquilidade em relação aos acertos …

Placar fica em 3×2 contra tese, mas ministra Cármen Lúcia poderá alterar voto e inverter resultado do julgamento que envolve Lula O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta terça-feria (23) contra a tese de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processo que condenou o ex-presidente …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) inicia nesta terça-feira (23) a vacinação de pessoas com 76 anos pela manhã e 75 anos à tarde contra a Covid-19. Os dez postos de drive thru irão funcionar das 9h às 17h para atendimento desse público. Dia 24, quarta-feira, serão vacinadas as pessoas com …

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A investigação contra um advogado por suposto tráfico de influência na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro se tornou pivô do novo capítulo no conflito entre o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz Marcelo Bretas e procuradores da força-tarefa. …

Após Kassio Nunes Marques pedir vista, Segunda Turma do STF deve voltar a discutir parcialidade do ex-juiz federal na condenação de Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta terça-feira (23) o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do …

Ministro do Supremo explica rito do processo do presidente, que quer derrubar decretos com medidas mais rígidas no RS, BA e DF O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Melo deverá decidir, nesta terça-feira (23), o futuro da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que tenta derrubar decretos dos governos …

O aluno não pode ser surpreendido com alteração das condições do contrato de financiamento estudantil no meio do curso universitário. Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição financeira a devolver os valores pagos a mais por uma aluna que firmou contrato …

“Achei esse escravo aqui no fumódromo. Quem for o dono avisa!”, escreveu o aluno na postagem. Na última sexta-feira, 19, a juíza de Direito Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 14ª vara Criminal da Barra Funda/SP, condenou um ex-aluno da FGV – Fundação Getúlio Vargas pelos crimes de racismo e …

Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver falecido em decorrência da covid-19. O projeto (PL 887/2021) foi protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com a proposta, o herdeiro menor de idade terá …

O pedido de arquivamento partiu da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investigou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de desvios em Furnas, estatal do setor …