Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Imunizante de apenas uma dose é o quarto a receber autorização da agência reguladora da Europa A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou nesta quinta-feira (11) a vacina de apenas uma dose da Johnson & Johnson contra a covid-19, a quarta a receber autorização na União Europeia. “Esta é a …

Chanceler escreveu que STF tirou o poder do governo federal para determinar medidas de enfrentamento à covid-19 O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) desmentiu, na noite desta quarta-feira (10) e chamou de “fake news” uma sequência de publicações feitas pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no …

De acordo com a doutrina clássica, a norma inconstitucional está viciada de nulidade desde a sua criação, não podendo produzir qualquer efeito válido. Com base nesse entendimento, o juiz Alex Gonzáles Custódio, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, deu provimento a mandado …

O relator, senador Antonio Anastasia, esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a redação final do projeto da nova lei de licitações (PL 4.253/20). Esse era o último passo para que …

Sandra Ramos vai integrar a Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do MEC. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou a professora Sandra Ramos, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para a coordenação dos materiais didáticos. A nomeação de Sandra foi publicada no Diário …

Na tentativa de tentar embargar as investigações sigilosas, a Procuradoria recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal (MPF) deu o primeiro passo na ofensiva jurídica prometida no final de fevereiro pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores …

O parlamentar foi denunciado após divulgar um vídeo sobre o Ato Institucional 5 (AI-5) e fazer declarações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) apresente defesa preliminar no caso em que foi denunciado por grave …

Nesta quarta-feira (10), a Seccional Piauí encaminhou ofício ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Desembargador Fernando Lopes Silva Neto, juntamente com relatório sobre a atuação das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Teresina. Iniciativa da Comissão de Direito de Família e Sucessões (CDFS) …

  Morreu, na manhã desta quarta-feira (09), o pai do advogado e ex-presidente da OAB do Piauí, Willian Guimarães. Raimundo de Carvalho Santos, ou professor Raimundo, como era conhecido, tinha 77 anos e estava internado em um hospital particular em Brasília. Ele faleceu por volta das 7:50h. O corpo deverá ser …

Petista afirmou que o sofrimento do povo brasileiro é maior que o dele Em seu primeiro pronunciamento público após a anulação de suas condenações no âmbito da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira, 10, que foi vítima da “maior mentira jurídica contada em …