Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito da cidade de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, aos 57 anos de idade. Firmino Filho teve uma respeitável trajetória política, sendo eleito Prefeito de Teresina por 4 mandatos, Vereador e Deputado Estadual, …

Anderson Torres assumiu cargo nesta terça (6) e teve o aval do presidente Bolsonaro para fazer a substituição na Polícia Federal O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que tomou posse nesta terça-feira (6) na reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro, decidiu trocar o comando da PF (Polícia …

A nova decisão foi proferida pela desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira nesta terça (6) O recurso solicitado pela Prefeitura do Rio, pedindo a derrubada da liminar proferida pelo juiz do plantão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Roberto Câmara Lace Brandão, na última segunda-feira (5), que suspendia …

Segundo os ex-integrantes da força-tarefa, caso a decisão sobre a incompetência da vara de Curitiba seja mantida, a decisão sobre o ex-juiz perderá o objeto. Nesta segunda-feira, 5, um grupo de procuradores que integravam a força-tarefa da Lava Jato enviou um memorial ao STF defendendo que, se o plenário confirmar …

Serão beneficiados os microempreendedores individuais (MEI), empresários da categoria de eventos e ex-funcionários desse ramo A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (SDE) iniciará, em breve, o cadastro dos profissionais dos setores de bares, restaurantes e eventos que poderão solicitar o auxílio de R$ 1 mil, autorizado pelo Governo do Estado, no último domingo (4). …

Por meio da Portaria nº 17/2021, a OAB Piauí comunica a prorrogação do regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional. Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, no período de 06/04 …

Sindicato acusa Prefeitura de São Paulo de provocar aglomeração em testagens para Covid-19 em unidades do CEUs Professores relatam que temem contaminação devido a aglomeração Prefeitura diz que vai realizar novas orientações para evitar tumulto O Sindicato dos Servidores Município de São Paulo (Sindisep) reuniu diversas denúncias de professores da …

O partido quer urgência na análise do pedido de liminar distribuído ao gabinete da ministra Rosa Weber O Partido Socialista Brasileiro (PSB) renovou o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube quatro decretos editados em fevereiro pelo governo federal com novas flexibilizações para o porte de armas. O partido quer urgência …

O procurador-geral pediu redistribuição de ação do PSD contra decreto do governador João Doria. Por Estadão Conteúdo  Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira, 5, após a decisão do ministro Gilmar Mendes que manteve a validade do decreto do governador paulista João Doria (PSDB) que vetou atividades religiosas coletivas presenciais em São …

Nesta semana, o Instituto Bio-Manguinhos prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19 A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgou nesta segunda-feira (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. Nesta semana, …