Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os ministros entenderam que as normas do Estado do RJ, que dispunham sobre o tema, adentraram em matéria de competência privativa da União, qual seja: matéria de trânsito, já previsto no CTB. Em plenário virtual, os ministros do STF invalidaram normas estaduais do RJ que determinavam ao Detran do Estado …

A ofensiva acontece cerca de um ano após o maior aplicativo de entrega de refeições do país ter iniciado entrega de itens de supermercado O iFood está ampliando a aposta em lojas de conveniência e numa prateleira reforçada de serviços financeiros para restaurantes, tentando capitalizar novas oportunidades de negócios surgidas desde o ano passado com os …

Segundo a fabricante, quando comparada com as 10 cervejas mais populares do Brasil, a Michelob tem 80% menos carboidratos A fabricante de bebidas Ambev passa a vender no Brasil a cerveja Michelob Ultra, bebida que aposta no consumo reduzido de carboidratos e teor calórico e foca no público que busca estilos de …

A ex-participante do Big Brother Brasil 21 (BBB 21), Carla Diaz se revoltou ao descobrir ser vítima de um inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro por injúria racial, o que é popularmente conhecido como ‘racismo reverso’. Em seu perfil no Twitter, Carla Diaz contou que foi visitada por oficiais da …

Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro afirmou que votaria no apresentador Danilo Gentili na eleição do próximo ano para presidente da República, caso ele seja candidato. A declaração foi dada nesta sexta-feira (9), na coluna que o ex-juiz escreve para a revista Crusoé. Atualmente na consultoria norte-americana Alvarez & Marsal, Sergio Moro disse que ficou por …

Os habilitados nas categorias C, D, e E com menos de 70 anos deverão realizar obrigatoriamente o exame toxicológico A partir da segunda-feira (12), entra em vigor a Lei nº 14.071/2020, que altera artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além da modificação de pontos relacionados ao trânsito, a infrações …

Barroso determinou abertura de CPI da Covid, que apurará suposta omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia Medida veio no pior momento da crise sanitária, quando país registra mais de 4 mil mortes diárias pela doença Presidente do Senado deixou claro que discorda da ação, mas garantiu que acatará  …

Tom alarmista, conteúdo sensacionalista, autor desconhecido e erros gramaticais são algumas características que devem ser observadas nos textos da internet ou nas mensagens recebidas pelas redes sociais, a fim de evitar o compartilhamento de Fake News (notícias falsas). Por compreender a relevância da pauta, a OAB Piauí inicia a campanha …

Os reflexos da pandemia da Covid-19 no Brasil estiveram no centro dos debates do terceiro encontro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODHPJ), realizado no fim do mês de março. Durante a reunião virtual, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz …

Liminar que suspende extensão dos prazos de patentes para produtos e processos farmacêuticos vale apenas para registros ocorridos após a decisão. O ministro Dias Toffoli, do STF, observou que, devido à elevada complexidade do tema tratado na ADIn 5.529, é necessário esclarecer os impactos concretos da decisão cautelar que suspendeu a eficácia de …