Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Especialistas e ministro alertam para o grande número de pessoas que não está retornando aos postos para a dose de reforço Nesta semana, o Ministério da Saúde alertou que cerca 1,5 milhão de brasileiros que receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 não voltaram para o reforço da imunização. Especialistas …

O abatimento de crédito não se coaduna com regime monofásico. A conclusão foi alcançada na quarta-feira (14/4) pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento que uniformiza a jurisprudência sobre o tema. Até então, as duas turmas da corte que julgam Direito Público tinham entendimentos divergentes. O regime …

Família de vítima relata sentimento de “consternação” com decisão e espera que agressor seja levado à júri popular O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) negou o pedido de prisão contra o entregador acusado pela morte do porteiro Jorge José Ferreira, no dia 29 de março, em um prédio da …

O ministro afirmou que decisão de abrir procedimento de afastamento de autoridades tem teor político. Por Estadão Conteúdo O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o mandado de segurança do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o Senado a instaurar processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A …

Abandonar, ferir, mutilar, envenenar, manter preso permanentemente em correntes, manter em locais pequenos e sem higiene, não abrigar do sol, da chuva e do frio, deixar sem ventilação ou luz solar, não dar comida e água diariamente, negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido são algumas das atitudes caracterizadas …

Edson Fachin defendeu no plenário da Corte a manutenção da decisão monocrática proferida por ele que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin defendeu no plenário da Corte a manutenção da decisão monocrática proferida por ele que anulou todas …

Alexandre Saraiva deixará a chefia da Polícia Federal do Amazonas Ele revelou que não foi avisado por seus superiores sobre a troca no poder A saída acontece após ele fazer críticas e pedir investigação contra o ministro Ricardo Salles O delegado Alexandre Saraiva disse que não foi informado por seus …

A prefeitura de Teresina publicou no Diário Oficial do Município, decreto que estabelece sobre adoção de medidas sanitária para enfrentamento da calamidade na saúde pública devido ao novo coronavírus (Covid-19) em Teresina no período de 13 a 18 de abril. No decreto do dia 13/04, o comércio poderia funcionar na sexta, …

A 10ª Vara Cível de Santos tornou definitiva liminar que, após pedido de condomínio residencial, determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio, sob pena de multa de R$ 500 a cada violação, observado limite de R$ 30 mil. De acordo com o autor da …

O Projeto de Lei 725/21 reduz o escopo do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito. Pelo texto, a prova contemplará só disciplinas correspondentes ao campo de atuação profissional pretendido – civil, penal ou trabalhista, entre outros –, e a futura atuação como advogado será limitada à área escolhida. Como conteúdos …