Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará próximo dia 1º de março, a partir das 9h, o evento “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – em homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube, informa …

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o leilão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A decisão foi proferida em liminar publicada na noite de ontem e atende pedido do escritório Fabichak & Bertoldi Advogados. O leilão estava previsto para ocorrer …

A suspensão da prova ocorreu em razão do avanço da pandemia. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, divulgou em suas redes sociais que o XXXII Exame de Ordem será adiado. Em nota, a OAB destacou que a mudança de data é uma tentativa de conter a disseminação da covid-19. …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que os juízes Luiz Antônio Bonat e Gabriela Hardt, respectivamente titular e substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, expliquem em até cinco dias o motivo de não terem enviado ações penais envolvendo a Transpetro para a Justiça Federal de Brasília. …

O novo empreendimento será responsável por empregar 150 funcionários na Capital. A loja da Havan em Teresina conta com uma estrutura de 20 mil m² e fica localizada na Avenida João XXIII. No local, serão comercializados cerca de 300 mil itens dos mais variados produtos. Gp1

Ministro do STF negou pedido feito pelo deputado Kim Kataguiri, mas alertou sobre a necessidade de aperfeiçoamento do texto O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira (26) pedido para suspender o andamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da imunidade parlamentar, mas alertou sobre …

Após 5 dias de julgamento, decisão da juíza Elia Kinosita, no Fórum Criminal de Osasco, nesta sexta-feira (26), inocentou os réus O Tribunal do Júri absolveu o ex-policial militar Victor Cristilde Silva dos Santos, de 37 anos, e o guarda civil metropolitano, Sérgio Machado, de 48, acusados de participar da maior …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu o primeiro passo em uma apuração preliminar sobre a contratação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pela consultoria americana de gestão de empresas Alvarez & Marsal. Dantas pediu a juntada de toda a documentação relacionada …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) vai abrir cinco postos de vacinação drive thru no final de semana para imunizar idosos contra a Covid. Nesta sexta-feira (26/02), teve início a vacinação dos idosos com 88 e 89 anos. Amanhã, sábado, serão vacinados os idosos de 86 e 87 anos e …

Deputado Marcelo Ramos (PL-AM) defendeu a proposta que dificulta a prisão de parlamentares; sessão será aberta 11h O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou na manhã desta sexta-feira (26) estar seguro da aprovação da chamada PEC da Imunidade, que dificulta a prisão de parlamentares. “Nossa …